O ex-governador Silval Barbosa vai prestar uma série de depoimentos à Controladoria Geral do Estado (CGE). A expectativa é que ele detalhe a participação de empresas e servidores nos diversos casos de corrupção e dano ao erário público atualmente em investigação no órgão. A espécie de “delação administrativa” foi confirmada por uma fonte ligada à CGE e a expectativa é que, em breve, a exemplo do que fez no Ministério Público Federal (MPF), o ex-governador comece a fazer os esclarecimentos. Um levantamento recente da controladoria aponta que os auditores já haviam investigado 80% de todos os fatos narrados pelo político em seu acordo de colaboração com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A reportagem apurou que o acordo para que Silval fale sobre tais episódios começou a ser costurado quando ele esteve na CGE para ser ouvido como testemunha no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto contra o servidor de carreira e ex-secretário de Fazenda, Marcel Souza de Cursi. Além de prestar esclarecimentos neste procedimento, Silval se prontificou a explicar todos os casos já em apuração por parte da CGE e a expectativa é que os esclarecimentos tragam novos elementos que permitam a abertura de novos PADs e Processos Administrativos de Responsabilização (PARs).
Tudo o que Silval eventualmente revelar aos controladores passará por teste sem procedimentos da autoria para que as informações sejam confirmadas. Com os detalhes testados e confirmados, será possível identificar o real valor de supostos sobrepreços, de superfaturamentos, onde houve inexecução parcial de objetos de contratos fazendo com que a CGE possa determinar com maior precisão o valor a ser reembolsado por empresas que cometeram ilícito nas contratações com o Estado, um dos objetivos dos PARs.
Uma das cláusulas do acordo de colaboração firmado pelo ex-governador com a PGR prevê que ele responda aos órgãos competentes sobre quaisquer atos de corrupção que tenha conhecimento, a vedação à chamada “reserva mental”.
Até o presente momento, o órgão já produziu 155 relatórios que envolviam os temas citados por Silval, seus familiares e seu ex-chefe de gabinete nos acordos de colaboração firmados com os procuradores federais. Entre os exemplos de anexos da colaboração que já haviam sido tratados pela controladoria estão contratos de patrulhas rodoviárias, incentivos fiscais, abastecimento de veículos oficiais, as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), serviços de publicidade, terceirização de gestão previdenciária, entre outros.
Uma parcela significativa deste trabalho foi feita pelos auditores ainda quando ele era o governador do Estado, a partir de 2010. Já foram abertos PARs contra 19 empresas citadas na delação de Silval junto à PGR.