O vice-governador Silval Barbosa, declarou sábado, em Sinop, no Parque Florestal, que o governo não apressará a Assembleia Legislativa para aprovação do Zoneamento Sócioeconômico Ecológico. A fala é uma resposta aos agricultores, pecuaristas, lideranças do agronegócio e demais representantes que temem uma aprovação precoce do projeto sem que seja condizente às realidades de cada região. “O governo quer que o zoneamento saia dentro das realidades locais. Claro que temos que seguir a legislação nacional. Este projeto vamos sancionar dentro da realidade de Mato Grosso”, declarou perante produtores, lideranças indígenas, pecuaristas, secretários municipais, vereadores. Moradores de Sinop, Cláudia, Feliz Natal, Itaúba, Marcelândia, Nova Ubiratã, Santa Carmem, União do Sul, também participaram dos debates.
Em Mato Grosso, a assembleia programou 15 seminários e 15 audiências públicas para reestruturar a proposta de zoneamento, visando a promoção do desenvolvimento sustentado de unidades territoriais, tendo como base um diagnóstico integrado das unidades, com informações para definir as diretrizes adequadas de uso e ocupação.
Após uma rodada de discussões que iniciou ainda na quinta-feira e foi até sábado, sugestões foram apresentadas à comissão especial. Entre elas a preocupação do setor produto com a criação de unidades de conservação, o pagamento pelos serviços ambientais, mudança de categoria das cidades. O deputado estadual Dilceu Dal’Bosco, presidente da comissão especial do zoneamento afirma que todas as informações serão compiladas pelos parlamentares.
“Estamos levando subsídio técnico oferecido pelos municípios que estarão nos garantindo a formatação de um relatório”, descreveu, em entrevista ao Só Notícias.
O prefeito de Itaúba, Raimundo Zanon, defendeu que os municípios precisam ser “classificados” de forma adequada para não prejudicar o desenvolvimento. “O zoneamento tem que nos dar o direito de produzir com responsabilidade. Temos uma economia fraca por causa da crise da madeira e estamos nos agarrando na produção agrícola, pecuária. Se nos tirarem isto estamos perdidos. Mas confiamos que tudo irá se adequar”, citou.
Juína, dias 18, 19 e 20, e Cuiabá, 24, 25 e 26 recebem as próximas etapas de seminários técnicos e audiências do zoneamento. O relatório elaborado pela comissão de zoneamento contendo as propostas, sugestões, serão avaliadas. Após aprovado em plenário pelos deputados e sancionado pelo governador Blairo Maggi, o projeto de zoneamento segue para a comissão coordenadora nacional do zoneamento, onde precisa cumprir nova sequência, envolvendo a recomendação ao Conama, e sanção pelo presidente Lula.
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