No próximo ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai realizar curso de capacitação para todos os secretários de Estado, diretores de empresas e autarquias e gerentes da área de administração fiscal do governo de Mato Grosso. Uma síntese desse projeto foi apresentado pelo presidente do TCE, conselheiro Valter Albano, durante visita de cortesia feita hoje pelo governador reeleito, Silval Barbosa (PMDB).
O governador foi recebido pelo presidente do Tribunal, demais conselheiros, auditores substitutos de conselheiros e procuradores do Ministério Público de Contas. Durante a audiência no TCE, Silval elogiou o modelo de controle externo desenvolvido pelo órgão “que vem servindo de referência para os outros tribunais do país”. Ele foi receptivo à proposta do Tribunal, destacando que a iniciativa vai contribuir para a sua administração.
A capacitação está prevista para logo após a posse do governador no segundo mandato e será realizada em três etapas, começando pelos titulares das Secretarias. Nas duas etapas seguintes participarão do curso os dirigentes dos demais órgãos e equipes técnicas da área fiscal do governo.
Durante a reunião com o governador, o presidente do TCE antecipou outro projeto que pretende discutir com o governo no começo de 2011 e que trata da criação de um fundo previdenciário único, abarcando os servidores de todos os poderes e instituições autônomas do Estado. Segundo Albano, a criação desse Fundo está prevista nas constituições da República e do Estado, mas até hoje não está sendo cumprida. O projeto foi elaborado em 2008, por uma comissão presidida por ele e composta por representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e Ministério Público Estadual.
O presidente do TCE explica que o projeto resguarda todos os direitos adquiridos e estabelece um modelo de gestão que visa tornar viável a previdência no âmbito do poder público estadual. “Mato Grosso já poderia ter dado um bom exemplo, evitando crise que hoje está sendo enfrentada por diversos países, como é o caso da França”. Albano pretende discutir o assunto com o governador, também no início de 2011. Silval Barbosa disse ter grande interesse em conhecer o projeto.