O governador Silval Barbosa (PMDB) deve se reunir com a presidente Dilma Rousseff (PT), em breve, para tratar sobre o substitutivo do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP). O projeto, que tramita na Câmara dos Deputados, faz uma redistribuição dos royalties projetando uma “baixa” de R$ 21,1 milhões na arrecadação dos 141 municípios mato-grossenses. Silval afirmou que Dilma deve visitar Mato Grosso entre o final deste mês e início de junho, ocasião que pretende abordar o tema.
Os números na redistribuição, segundo governador, ainda devem ser trabalhados. “O Estado não está perdendo nada. Está deixando de ganhar. O que estamos lutando é para que todos os Estados brasileiros tenham uma participação dos royalties. Porque hoje é injusto. É uma riqueza que é da nação e só beneficiar três Estados. Estamos numa luta. A presidente Dilma está nos ajudando e deveremos sim, ter uma participação nos royalties”, disse, em entrevista ao Só Notícias, sem dar mais detalhes.
Levantamento da Confederação Nacional dos Município (CNM) aponta que as principais cidades mato-grossenses prejudicadas com o substitutivo são duas. Cuiabá deixaria de arrecadar R$ 1,7 milhão e Várzea Grande, R$ 765,4 mil. No Nortão, Sinop que pela regra atual aprovada pelo Senado Federal teria direito, a partir do próximo ano, a R$ 2 milhões, perderia R$ 441,5 mil.
Conforme Só Notícias já informou, a CNM já divulgou nota considerando o parecer do deputado Zarattini “um retrocesso em relação ao substitutivo de autoria do senador Vital do Rêgo, aprovado pelo Senado em outubro do ano passado”. A proposta do deputado, segundo a Confederação, aumenta o repasse dos royalties do petróleo para apenas 311 municípios, enquanto outros 5.253 perdem recursos em relação à proposta aprovada pelo Senado.