Os secretários da área econômica do governo estadual, entregaram, esta manhã, na Assembleia Legislativa, o balanço geral da arrecadação e gastos de 2010. eeLES se reuniram com o presidente José Riva e explicaram que houve corte de gastos para cumprir rigorosamente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “As secretarias colaboraram para chegarmos ao equilíbrio orçamentário devido à necessidade de ajuste fiscal”, disse Edmilson Santos, de Fazenda.
O governador Silval Barbosa não foi à Assembleia. Ontem, ele compareceu ao Tribunal de Contas do Estado para entregar o mesmo balanço que será julgado pelos conselheiros. Os dois líderes estão se distanciando há mais denum mês quando o PSD decidiu entregar os cargos e sair do governo Silval.
O presidente José Riva enalteceu o cumprimento da entrega do Balanço Geral do Estado e avaliou que Mato Grosso não possui problemas emergenciais na receita e sim na despesa, com a necessidade de reavaliação da máquina administrativa. “A equipe econômica do governo estadual tem cumprido com o seu papel, defendo o corte de gastos principalmente na atividade meio, para garantir o investimento nas áreas essenciais. O Estado possui capacidade de produção, mas precisamos de maior planejamento e engajamento para receber mais recursos da União”, cobrou Riva.
A equipe econômico informou, através da assessoria, o resumo do exercício financeiro de 2011:
Recursos vinculados para educação e saúde
Aplicação na educação: o mínimo é 25%, o Estado aplicou 27,86%
Aplicação na saúde: o mínimo é 12%, o Estado aplicou 12,26%
Despesa com pessoal (% da LRF)
Consolidada Estado: 60% (limite máximo); 57% (limite prudencial); 51,83% (realizado 2011)
Poder Executivo: 49% (limite máximo); 46,55% (limite prudencial); 43,60% (realizado 2011)
Pagamento da dívida
Dívida Pública: R$ 852 milhões (previsto LOA); R$ 1.011 bilhão (realizado 2011)
Juros e encargos: R$ 481 milhões (previsto LOA); R$ 445 milhões (realizado 2011)
Amortização: R$ 371 milhões (previsto LOA); R$ 567 milhões (realizado 2011)
Receita Total
Prevista na LOA 2011: R$ 12,3 bilhões
Realizada em 2011: 11,9 bilhões
Realizada em 2010: 10,9 bilhões
Receita Tributária Total
Prevista na LOA 2011: R$ 5,9 bilhões
Realizada em 2011: R$ 5,7 bilhões
Realizada em 2010: R$ 5,1 bilhões
Somente ICMS
Previsto na LOA 2011: R$ 5,1 bilhões
Realizada em 2011: R$ 4,9 bilhões
Realizada em 2010: R$ 4,5 bilhões