Os governadores Silval Barbosa, de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, de Goiás, Marconi Perilo, do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, de Rondônia, Confúcio Moura, do Tocantins, João Oliveira, estão reunidos, no Palácio Paiaguás, com secretários de Fazenda para avançar nas definições da reforma tributária. Os governadores do Centro-Oeste querem definir e levar para o governo federal o montante disponível para ressarcimento integral das perdas dos Estados com a redução de alíquotas interestaduais. As novas alíquotas do ICMS e o período de transição, de modo a garantir a estabilidade das finanças e da economia dos Estados, também é um dos pontos de discussão.
Ao final do encontro os governadores vão elaborar a Carta de Cuiabá, que estabelece diretrizes básicas com proposições para uma reforma do ICMS viável para os Estados da região Centro-Oeste, mais Tocantins e Rondônia. O documento será assinado por volta das 15h30, no auditório Ponce de Arruda, ocasião em que os governadores concederão entrevista coletiva aos profissionais da imprensa sobre o conteúdo da Carta de Cuiabá.
Marcel Cursi, secretário estadual adjunto em Mato Grosso disse que a “carta terá princípios norteadores para uma ação conjunta entre Governos para garantirmos uma reforma viável e o desenvolvimento dos Estados”, afirmou.
Parlamentares federais de Mato Grosso também estão participando, além do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Valter Albano (ex-secretário estadual de Fazenda).
(Atualizada às 14:10h)
