Presidente da Assembléia Legislativa, deputado Silval Barbosa (PMDB) fez uma avaliação positiva da reunião com o presidente nacional do Incra, Rolf Hackbart, em Brasília. Junto com o governador Blairo Maggi (PPS), Silval e o deputado, Pedro Satélite com o presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso, Jair Mariano, obtiveram a garantia de que o Incra não vai mais continuar com o processo de desapropriação de terras no Norte de Mato Grosso e pediram a implementação de medidas que resultem na regularização fundiária.
“Faço uma avaliação muito positiva porque o presidente (Hackbart) nos assegurou que o Incra não fará nenhuma retomada de terra por meio da Justiça, até que se defina um modelo sobre o uso e ocupação dessas terras”, explicou.
Conforme Silval, a medida provisória que regulamenta o setor está prestes a ser editada pelo governo federal. Ele chamou a atenção sobre a necessidade de se fazer os assentamentos conciliados com a produção sustentável.
“Com essa garantia, temos a certeza de que os nossos produtores não viverão mais com a instabilidade”, disse o parlamentar, ao se referir a intervenção judicial no processo de reintegração de posse na região norte do Estado, que tem aproximadamente 3 milhões de hectares sem a regularização fundiária.
Entre as iniciativas, os produtores concordam em ceder uma parte da propriedade para assentamentos em troca da regularização. Essa é uma das propostas que está sendo analisada pelo presidente do Incra. “Queremos dar condições às pessoas que estão nessas terras há mais de 15 ou 20 anos de continuar produzindo”, disse o deputado Pedro Satélite (PPS), ao defender que o trabalho em parceria com os poderes públicos e produtores resultará na justiça social com o desenvolvimento sustentável.
As autoridades também discutiram sobre títulos precatórios com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim.
Mesmo com cerca de 92% das terras tituladas, Matupá também vive momentos de instabilidade econômica. O município está localizado entre cidades que não têm nem 50% de áreas tituladas. Segundo o prefeito de Matupá, Valter Mioto (PFL), não há critérios para a ocupação de terras e caso isso aconteça, os prefeitos terão que decretar estado de emergência nos municípios que serão afetados pela crise econômica.
“Além de acabar economicamente, ainda incha a cidade”, disse. Segundo Mioto, com a instabilidade no campo, os produtores perdem a confiança e deixam de investir.