A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE), por meio do Provimento nº 8/2011, alterou a relação de localidades que realizarão o recadastramento biométrico obrigatório de eleitores a partir deste semestre, excluindo da lista a capital de Mato Grosso, Cuiabá, e incluindo outros sete municípios da Baixada Cuiabana. A revisão do eleitorado brasileiro com a coleta das impressões digitais é um projeto da Justiça Eleitoral, que pretende habilitar cerca de 10 milhões de eleitores para votar após serem identificados pela nova tecnologia já nas Eleições 2012.
A exclusão da capital Cuiabá da relação de municípios autorizados a realizar o recadastramento biométrico foi solicitada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Dessa forma, nesta segunda fase de 2011, o recadastramento no Estado será realizado nas seguintes cidades: Acorizal (4.909 eleitores); Nossa Senhora do Livramento (10.817 eleitores); Chapada dos Guimarães (13.658 eleitores); Jangada (6.292 eleitores); Santo Antônio do Leverger (13.790 eleitores); Vale de São Domingos (2.815 eleitores); e Ponte Branca (1.622 eleitores). Ao todo, serão submetidos à revisão biométrica em Mato Grosso 53.903 votantes, o que corresponde a 2,62% do eleitorado do Estado.
Além dos sete municípios mato-grossenses, estão autorizadas a realizar o recadastramento do eleitorado, a partir deste segundo semestre de 2011, as seguintes localidades: Dores do Rio Preto, no Espírito Santo; Itaguara, Itapeva e Montezuma, em Minas Gerais; Porto Velho, Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste e Castanheiras, em Rondônia; e Aliança do Tocantins, Cariri do Tocantins, Crixás do Tocantins, Gurupi, Abreulândia, Divinópolis do Tocantins, Marianápolis do Tocantins, Monte Santo do Tocantins, Paraíso do Tocantins, Pugmil e Tupirama, no Tocantins. A soma do eleitorado de todas essas localidades é 480.026.
Nos municípios dos Estados de Rondônia e Mato Grosso, a revisão do eleitorado será realizada com suporte logístico e de material do TSE. Já nas localidades do Espírito Santo, Minas Gerais e Tocantins, o recadastramento será feito com recursos próprios dos respectivos tribunais regionais eleitorais. Em todos esses locais, o recadastramento é obrigatório e quem não comparecer terá o título cancelado.
A expectativa do TSE é que, nas eleições gerais de 2018, todos os eleitores do país possam ser identificados biometricamente na hora de votar.
Recadastramento biométrico
Os 26 novos municípios integram a segunda fase da segunda etapa do programa de identificação biométrica do eleitorado. A revisão eleitoral para identificação biométrica já está ocorrendo, desde o primeiro semestre, em todos os municípios de Alagoas e de Sergipe, nas capitais Curitiba-PR e Goiânia-GO, nos municípios paulistas de Jundiaí e Itupeva e em seis cidades pernambucanas: Aliança, Caruaru, Catende, Macaparana, Sanharó e Vicência. Juntos, esses locais somam cerca de 6,5 milhões de eleitores.
A tecnologia, que garante mais segurança no momento da identificação do eleitor, já foi usada com sucesso nos pleitos de 2008, em experiência piloto em três municípios, e em 2010, a primeira etapa do processo, quando alcançou 1,1 milhão de pessoas.