A senadora Serys Slhessarenko (PT) reuniu-se na quinta-feira (23) com representantes de centrais sindicais, comunidades indígenas, afrodescendentes e mulheres para debater a política de cotas raciais e sociais nas universidades públicas. A senadora é relatora do projeto (PLC 180/08), em exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que determina a adoção do sistema de cotas – com reserva de 50% de vagas -, por um prazo de dez anos, para afrodescendentes, indígenas e alunos de escolas públicas.
Embora haja sugestões no sentido de manter no projeto apenas as cotas sociais – para alunos de escolas públicas e de famílias carentes – Serys afirmou que não vai retirar as cotas raciais. Ela reconhece que esta posição pode levar à apresentação de um texto alternativo por aqueles que rejeitam os critérios raciais, mas disse estar disposta a “ir para o enfrentamento”. – Aí, é perder ou ganhar – disse a senadora. – A batalha é difícil porque é uma situação que mexe em nossas raízes e com os nossos preconceitos.
Serys disse que, até agora, “houve apenas boatos” sobre a apresentação de um texto alternativo, mas sugeriu que as entidades interessadas na aprovação do seu relatório estejam preparadas para a luta, caso isso aconteça de fato. A senadora lembrou que embora três projetos tenham sido apensados ao PLC 180, este ainda lhe parece a melhor solução para a questão das cotas.
A senadora também mencionou a resistência que o projeto vem encontrando por parte de alguns senadores, lembrando que um dos argumentos contrários a sua aprovação é o de que estaria legitimando o racismo no Brasil. Na avaliação da senadora, “o contrário, sim, legitima o racismo”.
O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu aos representantes de todas as entidades presentes nesta quinta-feira que compareçam à reunião da CCJ da próxima quarta-feira (29) para “exercerem pressão pela aprovação da proposta”.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) recordou que nas diversas audiências públicas realizadas sobre o projeto “pessoas qualificadas, com pontos de vista diferentes, expuseram outras possibilidades para o sistema de cotas, de modo a contemplar a defasagem educacional de negros e indígenas”. Ele disse que até a próxima quarta-feira irá refletir sobre o assunto para então adotar uma posição.
Os representantes das entidades presentes à reunião decidiram criar o Comitê pela Aprovação do Projeto de Lei da Câmara 180/08. Sérgio José Custódio, do Movimento dos Sem-Universidade (MSU), criticou a postura de senadores que, segundo ele, estariam promovendo um “branqueamento” da proposta, ao tentarem barrar a cota racial contemplada pela proposição.
Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, destacou duas qualidades do projeto que, segundo ele, têm sido relegadas na discussão: a criação de um sistema nacional de cotas e o prazo de dez anos de duração. Isso irá possibilitar, assinalou, que a sociedade avalie o mérito do sistema nesse período.
Já a presidente da União Nacional dos Estudantes, Lúcia Stumpf, lembrou que apenas 2% dos estudantes negros e indígenas entre 18 e 24 anos têm acesso à universidade pública.
Roberto Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), pediu o empenho das diversas representações de trabalhadores no dia da votação. Também participaram da reunião representantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), da Marcha Mundial de Mulheres, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do cursinho pré-vestibular Educafro, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da União Nacional dos Estudantes (UNE).