A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), declarou ser favorável a emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), que estabelece novos critérios de distribuição dos royalties da exploração de petróleo e cria o regime de partilha para os blocos do pré-sal. Desta forma, os lucros obtidos a partir da exploração não ficariam concentrados nos principais produtores da matéria-prima – Rio de Janeiro e Espírito Santo – mas partilhados entre os Estados da federação.
O assunto tem gerado polêmica desde que o novo regime de distribuição dos recursos foi aprovado na Câmara dos Deputados. O Rio de Janeiro, por exemplo, prepara uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a emenda no Supremo Tribunal Federal (STF), caso ela seja aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente Lula.
No Senado, lideranças partidárias dos Estados “mais prejudicados” pela proposta estão sendo acionadas para votarem contra a nova disposição dos recursos. Já a senadora mato-grossense fala em distribuição igual de recursos. “Sou favorável que os recursos não fiquem concentrados nos Estados que são produtores. Agora, se será esta emenda ou sofrerá alguma diferença não sei porque será ampla a discussão para que se ache algo melhor”, declarou, em entrevista ao Só Notícias.
Estudos preliminares da Confederação Brasileira dos Municípios (CNM) revelam que Mato Grosso pode ser contemplado com aproximadamente R$ 102 milhões pelo regime de partilha. Pela proposição aprovada na Câmara, os Estados e municípios vão receber “cotas” com base no percentual do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Pelos cálculos Cuiabá seria contemplada com R$ 8,264 milhões, Várzea Grande e Rondonópolis R$ 3,867 milhões. Sinop outros R$ 2,161 milhões a mais de receita, pelo critério. Cáceres e Tangará da Serra teriam, pela ordem, R$ 1,891 milhão e R$ 1,756 milhão.
“O Brasil precisa de mais solidariedade entre as unidades da federação. Os mais ricos continuam sempre mais ricos e os pobres com mais dificuldades. Vamos discutir muito e chegar eno bom entendimento para que todos os Estados tenham um pedaço nesta partilha”, falou Serys.