Aliado de primeira hora do governador Mauro Mendes (DEM), o senador eleito Jayme Campos (DEM) pretende realizar uma consulta jurídica sobre um possível empréstimo de R$ 200 milhões por parte da Prefeitura de Várzea Grande ao governo do Estado. O recurso sairia da Previdência do município, que registra superávit suficiente para cobrir suas próprias despesas com aposentados e pensionistas e auxiliar o Executivo estadual. Jayme acredita que a transação é possível, mas destaca que precisaria do aval da União. Se for concretizada, o governo do Estado teria prazo de até 2 anos para devolver o valor.
“Entendo que é possível ao município emprestar estes recursos com garantias de recebimento. Mensalmente, [a receita da Previvag] cresce com as aplicações e o recolhimento correto do que é descontado do salário dos servidores públicos”, disse o democrata durante a reunião desta sexta-feira (18) entre a bancada federal, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e o governador Mauro Mendes.
Apesar da saúde financeira de Várzea Grande, Jayme afirma que a transação também depende do interesse mutuo entre a prefeitura e o governo do Estado. O senador tem interesse, por exemplo, que o recurso seja usado exclusivamente para pagar o salário do servidor público do Poder Executivo.
Ao jornal A Gazeta, a prefeita Lucimar Campos (DEM) disse que o assunto ainda precisaria ser estudado e negociado com regras claras, que garantam que a cidade vai receber de volta o valor emprestado quando o Estado reencontrar o equilíbrio fiscal. A democrata também lembrou que, quando assumiu a prefeitura, em 2015, Várzea Grande tinha um passivo com a Previvag e que este valor foi resgatado por sua gestão.
“No passado, não se cumpria os repasses como deveriam ser feitos. Nós passamos a cumprir e isso tornou a Previvag superavitária. Mensalmente, o saldo cresce, tanto pelo resultado da aplicação como pelo recolhimento dos encargos das folhas de pagamento, que em Várzea Grande são quitadas regulamente e dentro do mês trabalhado”, pontuou.
Atualmente, Mato Grosso está em estado de calamidade financeira, com parte dos salários e 13º dos servidores atrasados e um deficit previsto para 2019 no valor de R$ 3,9 bilhões, sendo que R$ 2,1 bilhões não têm lastro financeiro para pagamento.
