O senador Jayme Campos (União-MT) apresentou um projeto de lei (PL 4.799/2024) que visa instituir a Semana Nacional da Educação Cidadã, a ser realizada anualmente na segunda semana de agosto. A data foi escolhida para coincidir com o Dia do Estudante e reforçar a importância da educação na formação de uma sociedade democrática.
“Os objetivos da proposta são virtuosos. Queremos incentivar a educação cidadã, o letramento político, pois acreditamos que a democracia se fortalece quando a população compreende e valoriza o seu papel nos processos políticos e sociais. Também incluímos como prioridade a capacitação de nossos educadores para que eles possam transmitir esses conhecimentos de maneira eficaz e inspiradora aos nossos jovens”, disse.
O senador explicou que a proposta prevê a inclusão de conteúdos didáticos sobre o funcionamento das instituições democráticas, os princípios constitucionais, os direitos e deveres da sociedade e a separação entre os Poderes. De acordo com ele, a proposta tem caráter suprapartidário, garantindo que o tema da cidadania seja tratado de forma imparcial, promovendo uma formação crítica e independente.
“A nossa expectativa é de que essa colaboração viabilize uma compreensão mais profunda de temas essenciais, como ética na política, exercício da cidadania, equidade e inclusão, além da preservação do meio ambiente. Esse projeto foi construído em conjunto com a sociedade civil, com destaque para a Rede Nacional de Educação Cidadã, que tem realizado um trabalho notável na formação de lideranças e no fortalecimento da cultura democrática do Brasil”, afirmou.
