O senador Wellington Fagundes (PL), vice-presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, defendeu que o contrato de concessão para a Rota Oeste duplicar e manter a BR-163 seja rompido e que outra empresa, sem ligação com a Odebrecht, assuma a rodovia. A expectativa do parlamentar se baseia numa decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a antecipação da prorrogação dos contratos de concessão antes mesmo do vencimento, o que, na prática, também permite a interrupção dos acordos.
“Dá, e tem que romper. Já passou da hora. Felizmente, nos tivemos uma boa notícia: o Supremo Tribunal Federal votou, por maioria, homologando a lei que permite que se façam as novas prorrogações. Isso vai atingir Mato Grosso em duas áreas extremamente importantes. Em relação às rodovias, vai permitir que o Governo possa trocar o controle acionário, tirar a Odebrecht. Tem vários outros grupos interessados, porque Mato Grosso está crescendo muito, com um volume de transporte muito grande e a BR-163 é a mais importante”, disse.
Apesar de defender a quebra contratual, o senador lembrou que o Governo Federal também não cumpriu com o combinado ao não garantir o financiamento para a Rota Oeste efetuar os investimentos de duplicação. “A falha é dos dois lados. O Governo Federal prometeu fazer o financiamento e não cumpriu. A empresa, também, não teve os recursos necessários para fazer as obras. O que a empresa fez foi a duplicação da divisa de Mato Grosso do Sul até Rondonópolis, a implantação das praças de pedágio e a manutenção. Porque é uma concessão não é só as obras, é manutenção também e o atendimento ao cidadão”, acrescentou.
Por fim, Fagundes defendeu os consumidores que não veem o retorno do pedágio pago e disse que espera a troca de empresa no médio prazo. “Precisa concluir as obras porque, realmente, quem está pagando o pedágio, não pode ficar satisfeito em ver as obras não concluídas. E, principalmente, o trecho de Cuiabá até Sinop, só tem um trecho de Rosário Oeste ao Posto Gil que está duplicado, o restante precisa ser duplicado. Então, com esta possibilidade [de rompimento do contrato], nós teremos, a médio prazo, a possibilidade de outra empresa assumir e, com isso, as obras serem retomadas”, concluiu.
No Nortão, lideranças mantém mobilização para cobrar a duplicação do trecho Cuiabá-Sinop, sob concessão. Hoje, em Lucas do Rio Verde, haverá encontro de dirigentes de entidades e representantes da sociedade para intensificar as articulações visando obter da empresa posicionamento de quando as obras iniciarão.
