O senador José Medeiros (PPS) foi o único parlamentar de Mato Grosso a assinar o ofício encaminhado à presidente Dilma Rousseff (PT) pedindo veto ao projeto aprovado pelo Congresso Nacional que aumenta em aproximadamente 200% o valor destinado ao Fundo Partidário no Orçamento Geral da União para o exercício de 2015.
Juntamente com os senadores Cristovam Buarque e Reguffe, ambos do PDT do Distrito Federal e João Capiberibe (PSB-AP), Medeiros protocolou o ofício no gabinete do ministro de Relações Institucionais, Pepe Vargas (PT).
Na última terça-feira (17), o orçamento foi aprovado pelo Congresso e encaminhado para a sanção da presidente. A proposta destacada aumenta o
repasse do Fundo Partidário, que foi de R$ 289,6 milhões no ano passado, para R$ 867,6 milhões.
Além dos cinco senadores que protocolaram o ofício, outros nove assinaram o documento: Ana Amélia (PP-RS), Lasier Martins (PDT-RS), Telmário Mota (PDT-RR), Waldemir Moka (PMDB-MS), Randolfe Rodrigues (Psol-AP), Romário (PSB-RJ) e Roberto Rocha (PSB-MA).
“Em momento de severas restrições fiscais e ainda de desconforto da população para com partidos políticos, consideramos absolutamente conveniente que esta norma seja vetada”, destaca o ofício assinado pelos senadores.
Medeiros explica que a decisão foi tomada na tarde da última sexta-feira (20), após pronunciamento de Capiberibe, quando os senadores decidiram se reunir para discutir a questão. Por isso, a baixa adesão ao ofício. “Foi até uma injustiça com outros que queiram participar, mas não havia tempo, estávamos preocupados com a possibilidade do projeto ser aprovado a toque de caixa”, disse.
Nesta semana, os senadores devem sair em busca de mais adeptos. A proposta, segundo o parlamentar mato-grossense, visa mostrar à presidente,
como principal interessada no assunto, que mesmo não sendo de sua base de apoio, a apoiam na decisão de vetar a medida.
Ele destaca que a iniciativa partiu do Senado, tendo em vista que o “problema” surgiu da Casa, já que o Orçamento Geral da União (OGU) foi relatado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).
“O que estamos fazendo é levantar a questão”, destacou Medeiros.
De acordo com ele, o país está em dificuldades e o aumento do repasse para o Fundo Partidário vai na contramão do que está sendo discutido nacionalmente, principalmente num momento em que o Congresso recebe a proposta de arremedo da correção tributária na tabela do Imposto de
Renda (IR), além das manifestações realizadas no último domingo (15) que deixaram claro o descontentamento da população com as medidas adotadas
pelo governo federal.
“Nós entendemos que isso é um contrassenso. As rodovias e ferrovias estão paralisando, arrocho nos servidores, tudo por conta das medidas fiscais. O país está em dificuldade, e de repente se aumenta dessa maneira o Fundo Partidário?”, questionou.
Ainda, conforme Medeiros, a apresentação do ofício foi a única opção que restou aos senadores, tendo em vista que a peça já foi aprovada pelo Congresso. Em que pese a maioria dos parlamentares serem da Câmara Federal, o senador pondera que a Casa tem independência para tratar da questão.