O senador José Medeiros (PSD-MT) disse, em entrevista, ao Só Notícias, que a emenda apresentada pelo PDT e aprovada pelos deputados federais que alteraram o texto original do projeto de lei idealizado pelo Ministério Público Federal batizado de “10 Medidas Contra a Corrupção”, que prevê punição para juízes e membros do Ministério Público por abuso de autoridade não deve ser aprovado pelo Senado.
“Na minha avaliação é um projeto que ‘morreu’, no Senado. Houve uma revolta muito grande e não vejo que terá progresso. No tema específico aprovado pelos deputados, na ‘calada da noite’ que é o abuso de autoridades já está sendo debatido aqui [no Senado]. A tendência é que o projeto não será aprovado. Terá debates acalorados e não será feito nada as ‘escuras’ da sociedade. Mandaram com requerimento de urgência, mas reprovamos. Terá que ser passado por todas as comissões e todos os debates”.
Medeiros avaliou ainda que as alterações no texto do projeto do abuso de autoridade, que prevê endurecimento as punições aplicadas para juízes, promotores e delegados por supostos abusos não deve enfraquecer a operação Lava Jato, por exemplo. “Os crimes que estão sendo tratados na operação são de ‘caixa dois’. Estão sendo julgados por corrupção passiva e ativa entre outros. Mas quando tratar responsabilização e não deixa uma salvaguardada para dizer o que é essa responsabilização começa se criar crimes de entendimento. Se um juiz pedir sua prisão e um desembargador considerar que foi ilegal, esse magistrado poderá ser punido. Isso deixará os poderes com medo de trabalhar. Isso poderia ter impacto em todos os tipos de operações", diz Medeiros
Segundo o senador mato-grossense, a cobrança popular deve influenciar os votos dos senadores. “A cobrança dos poderes e a força popular esta sendo primordial. O clima no Senado é diferente. As medidas não devem passar.
Ontem, o juiz Sergio Moro e o ministro Gilmar Mendes debateram, no Senado, com parlamentares, as medidas. Moro manifestou-se contrário, fez duras criticas e disse que o Senado não deveria aprová-las.
Conforme Só Notícias já informou, votação ocorreu, quinta-feira de madrugada, aprovada por 313 parlamentares e houve 132 contrários. A maioria dos representantes de Mato Grosso na Câmara dos Deputados votou favoravelmente a alteração do projeto de lei idealizado pelo Ministério Público Federal (MPF) batizado de “10 Medidas Contra a Corrupção”, que recebeu o apoio popular de mais de dois milhões de brasileiros.