A Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle (CMA) do Senado deve ouvir o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, e o procurador do órgão, Marcelo Bechara, sobre venda ilegal de imóveis públicos. O pedido de convocação para explicações sobre as denúncias mostradas por uma reportagem de uma emissora de TV nacional foi encaminhado pelo senador Pedro Taques (PDT).
De acordo com a reportagem, a privatização da telefonia no Brasil transferiu para empresas particulares imóveis e terrenos das antigas teles estatais. Alguns desses bens deveriam ser devolvidos à União no fim dos contratos com as operadoras – por isso são chamados de “bens reversíveis”.
Taques requereu a convocação do presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, do atual procurador-geral, Marcelo Bechara e do ex-procurador-geral, Antônio Domingos Bedran, para prestarem esclarecimentos a respeito dos bens móveis e terrenos, que foram concedidos a título de concessão para as telefônicas privadas. “A notícia precisa ser esclarecida e ninguém mais do que o presidente da Anatel e o procurador-geral da Anatel, para nos esclarecer à sociedade brasileira, porque são denúncias graves que merecem toda a nossa atenção”, justifica.