O senador Wellington Fagundes (PL), defendeu que a comissão mista do Congresso Nacional instalada sexta-feira passada (24) para acompanhar os gastos e ações do governo federal no combate ao novo Coronavírus, faça uma reunião exclusiva para discutir a participação dos bancos no financiamento de pequenas e microempresas afetadas com a crise gerada pela pandemia. O pedido foi acatado pelo relator, deputado Francisco Júnior (PSD-GO), que pretende incluir os bancos privados na discussão.
Fagundes condenou os juros abusivos e, em sua opinião, “criminosos”, praticados por banco e cobrou uma mudança para atender às necessidades empresariais. “A gente tem que começar a discutir, principalmente nesta comissão, a execução deste orçamento tanto por parte dos bancos públicos quanto dos bancos privados. Nós acabamos de aprovar um projeto criando mais créditos para as empresas porque nós precisamos, neste momento, além de cuidar da vida das pessoas, ter muito cuidado com a vida das nossas empresas. Os juros, eu tenho dito no nosso Brasil, que o cheque especial é maior do que a agiotagem. É crime”, reclamou.
Fagundes é o único parlamentar de Mato Grosso, entre titulares e suplentes, a compor a comissão, que definiu seu plano de trabalho na sexta-feira com o cronograma das atividades que inclui audiências com os ministros da Saúde, da Economia, da Cidadania e da Casa Civil. “Recursos muitos importantes de outras áreas estão sendo remanejados para essa urgência [da pandemia], porque é uma necessidade. Nós precisamos tranquilizar a sociedade, [examinando] se esses recursos estão sendo bem gastos, na forma da lei, em decisões acertadas. E [verificar] se não há exageros ou desvios”, disse o relator.
O presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), disse que pretende trabalhar com estudos especializados para as atividades do relator e ressaltou que a comissão “terá que tomar decisões rapidamente, especialmente sobre possíveis abusos que possam acontecer”.
Mesmo cobrando agilidade, estão previstas reuniões a cada dois meses para avaliação de relatórios do Ministério da Economia e audiências mensais com o próprio chefe da pasta, Paulo Guedes. Além dele e de outros ministros, serão ouvidos técnicos, especialistas, ex-autoridades (inclusive o ex-ministro da Saúde, Henrique Mandetta, para compartilhar suas experiências) e representantes de organismos internacionais.
Ao todo, estão programadas 24 reuniões até 20 de julho. O primeiro a ser ouvido será o ministro da Economia, na próxima quinta-feira (30). Para maio, estão marcadas oito audiências, informa a Agência Senado.