O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário, ontem, chamou a atenção para a construção da Ferrogrão, ferrovia que vai ligar Sinop ao Porto de Miritituba, em Itaituba. O senador expressou preocupação com a paralisação do projeto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), apesar de seus potenciais benefícios — incluindo, segundo Zequinha, uma redução significativa nas emissões de dióxido de carbono (CO²) em comparação com o transporte rodoviário.
A Ferrogrão está parada desde março de 2021 em razão de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6553), movida pelo PSol no Supremo Tribunal Federal (STF). O partido questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA), que está entre os municípios de Sinop e Itaituba.
“Como explicar para o mundo que o país que sediará a COP-30 [Conferências das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas] foi proibido pelo Supremo Tribunal Federal de construir uma ferrovia que reduzirá em 77% as emissões de CO² no comparativo com o que hoje é gerado pelos caminhões que trafegam na BR-163? São 2 mil caminhões, um atrás do outro, o dia todo, indo e vindo; um trânsito infernal, perigoso, cheio de acidentes, passando por vilas e cidades, causando caos por onde passa, nas vilas e nas cidades. Além da emissão violenta de CO², porque todo mundo lá queima diesel, combustível altamente contaminante, porque é fóssil”, alertou.
O parlamentar também expressou preocupação com ONGs estrangeiras que, na avaliação dele, se opõem a projetos de desenvolvimento no Brasil. Ele disse que há impactos negativos dessas ações no progresso do país e enfatizou a importância de priorizar o desenvolvimento e a infraestrutura nacional.
“Teremos, no mercado externo, uma produção mais competitiva. Mas não é isso que as ONGs querem; elas querem tolher nosso desenvolvimento. Lamento profundamente que brasileiros se coloquem à disposição desse tipo de coisa, trabalhar contra o próprio país, trair o seu próprio país, trair os interesses da sua gente. Eles ganhando, não interessa que os outros estejam passando fome, desempregados, sem esperança e sem perspectiva. O cara está ganhando, e isso está bom. O salário que as ONGs pagam para os “ongueiros” brasileiros aqui é fantástico”, afirmou.
No último dia 4, conforme Só Notícias já informou, entidades representantes de povos indígenas e outras comunidades tradicionais do Pará fizeram um “tribunal popular” para discutir e “julgar” o projeto da “Ferrogrão”. O evento foi realizado no auditório da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), em Santarém.
A coordenadora-geral de Licenciamento Ambiental da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Júlia Paiva, também esteve presente. Segundo divulgado pela assessoria do órgão, o objetivo do evento foi “discutir os impactos socioambientais e as violações dos direitos da natureza, dos povos indígenas e das comunidades locais decorrentes da construção da Ferrogrão”.
Conforme divulgado pela Funai, “na avaliação das comunidades indígenas da região, a proposta da ferrovia ignora alternativas logísticas, dispõe de estudos técnicos falhos, favorece o aumento do desmatamento e da grilagem de terras, além de promover a expansão da fronteira agrícola e da mineração nos territórios indígenas. Outro ponto levantado pelos contrários à construção da via férrea é que o projeto tem viabilidade econômica e socioambiental questionável”.
A assessoria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas confirmou que, este mês, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes deverá voltar a decidir sobre as possibilidades de desenvolvimento da ferrovia no contexto de uma ação que resultou na paralisação do projeto.
No mês passado, um grupo de indígenas protestou em Brasília (DF), contra a construção da ferrovia. Eles levaram faixas, direcionadas ao presidente Luís Inácio Lula da Silva e dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrando o direito de serem consultados sobre a implantação do empreendimento.
No final de 2022, um grupo das etnias Kayapó e Munduruku também protestou contra a Ferrogrão em uma audiência pública realizada pelo Senado em Novo Progresso. Na ocasião, eles reclamaram que o encontro, convocado pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado, não respeitou o direito à consulta prévia dos povos tradicionais, previsto em convenção da Organização das Nações Unidas.
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