O Senado marcou para esta quarta-feira a votação de um projeto de lei proposto por Jayme Campos (DEM). O parlamentar mato-grossense propôs a proibição em cortes na concessão de bolsas na educação superior por um ano, a partir de 20 de março, quando foi decretado o estado de calamidade pública.
“A maioria dos auxílios exige dedicação exclusiva, o que impede que os beneficiários tenham outros meios de autofinanciar necessidades básicas, como alimentação, moradia e transporte. Além da importância acadêmica, essas bolsas têm um enorme valor social. É um projeto que valoriza a educação, a ciência, a inovação e oportunidades para a juventude brasileira”, disse Jayme, em entrevista à Rádio Senado.
Se o projeto for aprovado, ficará vedada a interrupção de bolsas de estudos ou de bolsas de apoio financeiro de fomento à iniciação científica e à docência, à especialização em residência médica e multiprofissional em saúde, além das de mestrado e doutorado.
“É necessário garantir a continuidade dos pertinentes programas de concessão de bolsas, fazendo-se valer o regular pagamento das bolsas de iniciação à ciência e à docência, na graduação, assim como daqueles de estudos de pós-graduação em nível de mestrado e doutorado, além das previstas nos programas de residência médica e multiprofissional em saúde”, justifica o senador, no projeto de lei.
O relator da proposta é o senador Álvaro Dias (Podemos-PR).
