Em entrevista coletiva, nesta segunda-feira (4), o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse acreditar que a votação das seis propostas de emenda à Constituição que proíbem a reeleição para chefes do Executivo em todas as esferas fique para o próximo ano.
Renan explicou que o trâmite de uma proposta de emenda à Constituição inclui dois turnos de deliberação, com cinco sessões de discussão na primeira e três na segunda. Para aprovação, é necessário ainda quórum qualificado, ou seja 49 votos favoráveis (três quintos dos senadores) no final de cada um dos turnos.
Apesar das dificuldades para discutir o tema, o presidente do Senado disse que se os senadores chegarem a um consenso em relação à matéria ainda este ano colocará as propostas para discussão. No entanto, disse que, a seu ver, seria mais adequado o Senado votar essas matérias na próxima legislatura.
– Podemos este ano avançar no calendário e colocar as matérias para discussão, mas a votação deve ficar para o próximo ano, o que seria melhor. Essa matéria é muito importante e divide opiniões – disse.
Estão na ordem do dia da sessão deliberativa desta terça-feira (5) as PECs 41/03, 10/99, 58/99, 70/99, 97/99 e 20/04, que tratam da proibição da reeleição em cargos do Executivo e tramitam em conjunto. Antes de começar a apreciar as propostas, o Senado deve destrancar a pauta, que está bloqueada por nove medidas provisórias.