Atendendo ao pedido da Comissão de Direito Eleitoral da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT), a Comissão do Senado Federal para reforma do Código Eleitoral incluiu Cuiabá entre as nove capitais das cinco regiões brasileiras a realizarem audiências públicas para promover amplos debates sobre o tema. A inclusão da capital mato-grossense na lista das capitais foi confirmada pelo ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, que esteve nesta quarta-feira, proferindo palestra no Plenarinho da OAB/MT, sobre a importância das Comissões Temáticas para a instituição.
Atualmente, Cezar Britto integra a Comissão para a Reforma do Código Eleitoral, criada em junho no Senado, f ormada por 16 juristas, que terá um prazo de seis meses para apresentar mudanças, que constarão de projeto de lei a ser votado pelo Congresso Nacional. As audiências públicas começarão no dia 30 de agosto no Rio de Janeiro e se encerrarão em 30 de novembro em Brasília. "A OAB de Mato Grosso foi veemente em solicitar a inclusão do Estado no cronograma, demonstrando sua força e vontade de participar das mudanças que virão", observou Britto.
Segundo o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, José Luís Blaszak, a inclusão de Cuiabá para sediar a audiência pública sobre a reforma do Código Eleitoral, representa uma grande conquista para a classe jurídica de Mato Grosso. "Para nós é uma honra sediar uma audiência pública sobre a reforma eleitoral", sublinhou, destacando também que foi fundamental a intermediação dos conselheiros federais da OAB/MT Francisco Anis Faiad e Francis co Esgaib junto à Comissão do Senado.
Além de Cuiabá, Rio de Janeiro e Brasília, sediarão as audiências públicas as cidades de Belo Horizonte, Recife, Florianópolis, Salvador e Belém. A audiência pública na capital mato-grossense está programada para o dia 16 de novembro.