O plenário do Senado aprovou, hoje, reajustes salariais para servidores de categorias da segurança pública – Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal – além de servidores da Agência Nacional de Mineração da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e das áreas de Tecnologia da Informação, analistas de política social e de servidores da Secretaria Nacional de Defesa Civil. O texto agora segue para sanção presidencial.
“(O projeto) constitui o resultado de um trabalho que vem sido empreendido pelo governo desde o início de sua gestão, no aperfeiçoamento constante da estrutura de pessoal da administração pública federal”, disse o senador Jaques Wagner (PT/BA), relator do texto.
O líder do governo no Senado disse que a matéria leva em consideração a “valorização e o oferecimento de condições dignas de trabalho aos servidores públicos e a observância rigorosa dos limites financeiros e orçamentários, em respeito aos contribuintes e aos cidadãos”, disse Wagner.
De autoria do governo federal, inicialmente o projeto não previa o reajuste para os servidores da segurança pública federal, incluído durante a tramitação na câmara dos deputados. A proposta prevê a criação de gratificações, progressão no reajuste salarial até 2026 e transforma a remuneração em subsídios, em que o salário é pago em uma parcela única, vedado acréscimo de adicionais, prêmios e outros valores à parte.
Os subsídios dos cargos de delegado de Polícia Federal e de perito criminal federal, que atualmente vão até o teto de R$ 33,7 mil, chegarão a R$ 41,3 mil, a partir de 1º de maio de 2026. Esse valor será pago a quem alcançar o final da carreira na categoria “especial”, a mais alta. Os policiais rodoviários federais, que têm subsídios que chegam a R$ 18,04 mil, passarão a receber, a partir de 1º de maio de 2026, até R$ 23 mil, também para quem chegar ao topo da carreira na categoria mais alta.
O texto ainda iguala os salários das carreiras da Agência Nacional de Mineração aos das demais agências reguladoras até 2026.
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