A senadora Selma Arruda (Podemos) se envolveu numa discussão com o senador Omar Aziz (PSD-AM) em sessão plenária do Senado, na terça, e foi lembrada de que tem o mandato cassado e de que poderia estar fora do Congresso caso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segunda Instância já estivesse aprovada no parlamento. A fala de Aziz é resposta aos constantes pedidos de Selma para que a tramitação da PEC, da qual ela é relatora, seja acelerada, fazendo, inclusive, listas dos apoiadores e divulgando nas redes sociais como forma de pressionar os colegas.
“Se a senhora fosse julgada pela segunda instância, a senhora não estaria mais sentada aqui, a senhora não seria mais senadora. O TRE do seu estado lhe cassou o mandato, a senhora recorreu para a terceira instância e vai para a quarta”, disse o senador do Amazonas.
Após discussão com o microfone fechado, e com aparente intervenção de Selma, Aziz voltou a dizer que “não, a primeira [instância] é juiz estadual, filha; o TRE é segunda instância” e continuou após outra interrupção completando que “não vamos debater isso. Não vamos debater isso. A instância maior é o Tribunal Superior Eleitoral”.
O senador tentou apaziguar a situação dizendo acreditar que a mato-grossense foi injustiçada pelo Tribunal Regional Eleitoral, que a condenou unanimemente pelos crimes de caixa 2 a abuso de poder econômico. “E eu lhe digo uma coisa: eu estou do seu lado; eu acho que a senhora está sendo injustiçada. O TRE do seu Estado fez uma maldade muito grande com a senhora”, completou.
A senadora se defendeu alegando que “não respondo a processo criminal. Portanto, essa questão de primeira ou de segunda instância para mim não tem a mínima, mínima implicação”.
Num bate-boca, Selma foi contestada por Aziz ao lembrar que ao término do processo eleitoral, o caso poderá tornar-se criminal: “A senhora é acusada de ter recebido R$1 milhão antes da campanha. Depois da Justiça Eleitoral”.
Selma lembrou que foi juíza e negou que o seu processo possa tornar-se criminal. Ela aproveitou e voltou a defender aprovação da PEC, criticou colegas que não lê o projeto e a imprensa. “A PEC é o instrumento mais viável e constitucional para se discutir esse assunto. Se existe ainda alguma dúvida, ainda que longínqua seja, porque talvez seja uma dúvida de quem não viu o texto da PEC, não leu ou imagina ou lê na imprensa ou fica sabendo por fofoca com vizinho, se tem uma dúvida com relação a essa redação, eu devo dizer aos senhores que ela não ataca o princípio da presunção de inocência. Ela ataca apenas efeito de recurso, o que é coisa completamente diferente”, concluiu.
Omar Aziz é ex-governador do Amazonas, onde é investigado desde 2016 por suspeita de desvio de R$ 120 milhões na saúde. Ele nega os crimes e, ontem mesmo durante a sessão do Senado, diz que tem interesse na celeridade das investigações para provar sua inocência e que não se sente constrangido com a PEC da Segunda Instância.
