O governo de Mato Grosso já formalizou 45 convênios do programa Ser Família Habitação, que tem como objetivo construir casas para pessoas de baixa renda. Seis municípios deram início à construção dos conjuntos habitacionais. O investimento previsto nas obras é de R$ 278,9 milhões, na construção de 3.638 casas. Entre os municípios que já formalizaram convênio estão Lucas do Rio Verde, Santa Carmem, Alta Floresta e Ipiranga do Norte.
As obras já começaram, nos municípios de Alto Araguaia, Alto Paraguai, Alto Taquari, Jaciara e Novo São Joaquim, serão construídas 50 casas em cada e, em Novo Horizonte do Norte são 48 novas moradias. Jaciara, com 60% das obras executadas, é o município com as obras mais avançadas.
Os 45 convênios firmados até o momento significam que os municípios já receberam os recursos e estão aptos a dar início à construção de 2.070 casas. O valor repassado pelo Estado até o momento é de R$ 156.200.832,77. Os outros municípios que já tiveram convênios firmados, mas ainda não iniciaram as obras, estão em fase de licitação e contratação das obras. Outros 32 municípios estão em processo de formalização dos convênios.
Os municípios interessados em participar do programa devem solicitar a adesão junto a Setasc-MT, elaborar o plano de trabalho e disponibilizar o terreno para construção das casas, com toda a infraestrutura. A Sinfra-MT irá analisar e aprovar o plano de trabalho e elaborar o projeto habitacional. A Secretaria de Infraestrutura será responsável, também, por definir o modelo de unidade habitacional a ser construída e formalizar o convênio com o município. No site da Sinfra-MT foi publicada a cartilha com orientações para os municípios que desejam participar do Programa.
“Esse projeto foi pensado especificamente para atender as famílias que não têm condições de adquirir um imóvel e até mesmo de pagar aluguel. Temos exemplos de famílias que se dividem em casa de parentes e até mesmo de amigos, porque não têm seu próprio lar. Isso é uma das coisas que me incomoda há muito tempo. Ter um cantinho para chamar de seu, para poder reunir seus familiares é, além de um direito, viver de forma digna. Eu quero ver cada rosto comemorando o recebimento da chave de sua casa própria. O Governo do Estado está de parabéns por acreditar neste projeto”, explica a primeira-dama, Virginia Mendes.
O programa é idealizado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, e realizado pelas secretarias de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e de Infraestrutura e Logística.
