A Secretaria Estadual de Fazenda definiu a meta de aumentar a arrecadação da receita tributária em R$ 326 milhões e reduzir a despesa de custeio em R$ 51 milhões, no período desde o mês passado até junho de 2010, o que dará um ganho total de R$ 377 milhões aos cofres públicos. A metas foram apresentadas nesta terça-feira pelo secretário de Fazenda, Eder Moraes, ao governador Blairo Maggi, secretários do governo e patrocinadores do Programa Modernizando a Gestão Pública (PMGP).
O bolo total de R$ 326 milhões é composto por R$ 263 milhões de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS); R$ 17 milhões de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e R$ 46 milhões de recuperação de créditos administrativos tributários que não foram ainda para a dívida ativa. “São metas viáveis, possíveis e que vamos perseguir diariamente na Secretaria de Fazenda”, afirmou Moraes.
Também participaram da apresentação o diretor-presidente do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Claudio Gastal e o presidente do Conselho Superior do MBC, Elcio Aníbal de Lucca. Foi por meio do MBC que o Governo do Estado contratou a consultoria do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG) para otimizar os resultados nas áreas de arrecadação e despesas governamentais.
O trabalho da consultoria teve início na Sefaz em novembro do ano passado. Entre este período e junho de 2009 os servidores do quadro efetivo das áreas trabalhadas receberam treinamentos, de acordo com a metodologia de gestão para resultados utilizada pelo INDG, dentro do método de gerenciamento matricial de receitas (GMR). Neste método já foram treinados 66 fiscais de tributos estaduais e outros 140 servidores de outras Secretarias serão treinados na área do gasto público.
“A metodologia está sendo absorvida pelos servidores do quadro de efetivos, garantindo que mesmo após o término da consultoria, fique a internalização do conhecimento”, disse o secretário Eder Moraes, ao explicar que a transferência do conhecimento gera resultados cada vez mais benéficos para o Estado. “É mais um legado que o governo Blairo Maggi vai deixar aos servidores, com a perenidade do conhecimento”, concluiu.
O governdor Blairo Maggi se diz otimista com o Programa e o vê como um investimento para o futuro da economia do Estado. “A otimização dos recursos vai perdurar por muitas gestões e em poucos anos vamos poder presenciar uma escalada econômica em arrecadação, e na oferta dos serviços por parte do Governo do Estado”, disse Maggi.
SEGMENTOS
Para se chegar à meta proposta foram diagnosticados os16 segmentos econômicos onde são recolhidos ICMS em Mato Grosso, utilizando-se todo o sistema de tecnologia da informação e cruzamento de bancos de dados fazendários para saber como eficientizar os processos de arrecadação do imposto. Com o IPVA também foram feitos levantamentos de dados para melhor planejar a arrecadação deste tributo.
Conforme o assessor econômico da Sefaz e coordenador técnico do projeto, Vivaldo Lopes, após o diagnóstico e cruzamento de dados a equipe visualizou oportunidades de aumentar a receita sem o aumento de impostos. “Estas oportunidades foram debatidas e transformadas em metas devidamente validadas pelas equipes técnicas envolvidas, superintendentes e o secretário de Fazenda. Após, foram elaborados os planos de trabalho para alcance dessas metas”, explicou.
A partir de agora as metas serão mensalmente acompanhadas por equipes compostas por consultores do INDG, fiscais de tributos, gabinete do secretário de Fazenda e o governador. Moraes lembrou que as metas obrigatoriamente devem ser atingidas porque foram consideradas no ajuste orçamentário de 2009 e na elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2010.