Como parte das ações para destravar as obras que fazem parte do escopo da Copa do Mundo de 2014, o secretário de Estado das Cidades, Wilson Santos (foto), reforçou a solicitação de inclusão dos contratos do Centro de Treinamento Rubens do Santos, o COT do Pari, e da revitalização da Salgadeiras nos Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs), firmados entre o Governo do Estado, empresas e Tribunal de Contas do Estado (TCE). O pedido foi feito durante audiência com o presidente do Tribunal, Antônio Joaquim, ontem. A reunião também contou com a participação do secretário-adjunto de Turismo, Luiz Carlos Nigro.
Atualmente, são 22 TAGs, que foram homologados em fevereiro de 2016, pelo Tribunal de Contas, sendo que 18 deles são referentes a obras físicas. A solicitação da ampliação dos termos foi realizada pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid) no final de 2016 e conta com uma sinalização positiva por parte do Tribunal. “Sem a orientação e o apoio do Tribunal de Contas, essas obras continuarão encalhadas. E nós encontramos aqui um presidente extremamente maduro e experiente, que está de portas abertas e se irmanou nesse desejo nosso de encontramos, juntos, soluções para retomarmos as obras do chamado COT Pari e da Salgadeira”.
O titular da Secid acredita que, após um parecer favorável, os trabalhos possam ser retomados no COT e na Salgadeira até abril. “Nós já temos 22 TAGs e pedimos ao presidente Antônio Joaquim a inclusão de mais dois. Tenho certeza que com a experiência, sensibilidade e espírito público ele levará ao Plenário (TCE) os desejos da Secretaria das Cidades e esperamos, até final de março, termos o parecer do Tribunal e a autorização para reajustarmos a gestão e retomarmos essas duas obras”.
O presidente do TCE, Antônio Joaquim, assumiu a coordenação dos TAGs da Copa, após pedido do conselheiro José Carlos Novelli para se afastar da função. “Não vejo dificuldade. Tem essa proposta tramitando (no TCE), como estou assumindo hoje essa coordenação, vamos nos inteirar e leva-la ao Plenário. A princípio, não vejo dificuldade em agregar mais essas duas obras, passando para 24 TAGs”.
A solicitação da integração das duas obras nos TAGs deve-se à judicialização dos contratos em questão. Com o aval do TCE, essa situação pode ser, enfim, resolvida.
A obra do Centro Oficial de Treinamento Rubens dos Santos, em Várzea Grande, parada desde 2014, está orçada em R$ 31,7 milhões e mais de R$ 21 milhões já foram repassados ao Consórcio Barra do Pari, que tem como líder a empresa Engeglobal. Cerca de 70% dos serviços estão concluídos.
As obras de revitalização da Salgadeira foram iniciadas em 2014, com previsão de entrega até a Copa do Mundo e paralisadas em função de inconsistências de projeto. Foram retomadas em 2016, mas paralisadas novamente por questões contratuais. Na época, os trabalhos estavam sendo tocados pelo Consórcio Salgadeira, formado pelas empresas Farol Empreendimentos e Ypenge Projetos Florestais e Ambientais, que deixou a obra após o fim do contrato, em julho de 2016. Os serviços, inicialmente, foram orçados em R$ 6,3 milhões.
As informações são da assessoria.