O secretário de Estado de Fazenda, Gustavo de Oliveira, afirmou que as receitas correntes de Mato Grosso tiveram queda no primeiro quadrimestre de 2017. De acordo com o relatório do Cumprimento das Metas Fiscais, o Estado não arrecadou cerca de R$ R$ 690,8 milhões, o que é relativo a 10,2% a menos do que previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).
“No primeiro quadrimestre de 2017, Mato Grosso teve quedas importantes nas receitas correntes, com destaque para a tributária e às transferências da União ao Estado”.
Entre janeiro e abril deste ano a receita total registrada foi de R$ 6,077 bilhões, enquanto estavam previstos R$ 6,767 bilhões para o período. Com as deduções dos repasses aos municípios, ao Fundeb e às restituições, a receita líquida no período foi de R$ 5,148 bilhões. Em relação aos R$ 6,293 bilhões que estavam previstos na LOA, as receitas correntes apresentaram redução de R$ 223,8 milhões nos quatro primeiros meses deste ano, o que representa frustração de 3,6%.
Outro ponto negativo foi o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que não concretizou o esperado no primeiro quadrimestre. A arrecadação ficou R$ 138 milhões (-4,9%) abaixo do previsto e totalizou R$ 2,684 bilhões ante os R$ 2,822 bilhões projetados. Nos primeiros quatro meses foram registradas quedas na arrecadação puxadas por energia, por exemplo, que é um dos carros-chefes do ICMS em Mato Grosso.
O Estado também obteve queda nas transferências da União. Na LOA era previsto receber R$ 1,520 bilhão entre janeiro e abril de 2017, mas o valor foi de R$ 1,306 bilhão, o que representa uma frustração de 14% e em valores absolutos somam R$ 214 milhões. Nesse período, os repasses via Sistema Único de Saúde (SUS) apresentaram queda de 17,8%. O Executivo que esperava R$ 92,3 milhões, recebeu apenas R$ 75,8 milhões.