Mesmo ainda em processo de auditagem dos contratos da gestão passada, o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, já identificou um rombo de aproximadamente R$ 630 milhões em restos a pagar somente em sua pasta. “Estamos no início de um governo que está recebendo uma herança muito complicada”.
Deste montante, R$ 330 milhões referem-se a dívidas com fornecedores, incluindo-se aí os cerca de R$ 60 milhões que foram alvo de estorno de pagamento por parte do Banco do Brasil no último dia 2. Aproximadamente R$ 300 milhões são referentes a compromissos efetuados pelo Estado por meio de convênios com municípios, consórcios e governo federal. De acordo com o secretário, para solucionar a situação estão sendo realizadas análises dos contratos, motivo pelo qual foram suspensas as ordens de serviço, já que os mesmos podem implicar em um aumento do endividamento.
Enquanto o trabalho não é concluído, a Sinfra fica no meio do campo de batalha estabelecido por meio do embate judicial acerca do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), visto que o alvo principal da discussão são os investimentos em infraestrutura, principalmente na manutenção de rodovias.
A fim de tentar apaziguar os ânimos, o secretário afirmou que o governador Pedro Taques (PDT), aprovou uma exceção ao Decreto nº 02/2015, que trazia apenas como alvo dos planos emergenciais as áreas de Saúde, Segurança Pública e Educação, incluindo também a infraestrutura.
“O governador determinou que as ações emergenciais sejam tomadas no sentido de recuperar, pelo menos parcialmente, algumas estradas nesse período chuvoso”, explicou Duarte. Ele ressalta que a opção pela operação tapa-buracos, para a qual serão destinados R$ 30 milhões com a medida, não é o modelo ideal para o governo, mas o único possível nesse momento.