O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Éder de Moraes Dias, marcou posição no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na tarde desta quinta-feira (03.04), no Rio de Janeiro (RJ), para garantir receitas a Mato Grosso. Ele defendeu o aumento da participação do Estado na repartição do Fundo de Compensação da Lei Kandir de 4,46% para 7,12%, índice discutido anteriormente no Pré-Confaz e que agora o colegiado quer rediscutir. Éder defendeu o cumprimento do acordo, lutou contra 15 unidades federadas e conseguiu adiar a manutenção dos índices anteriores, marcando para os próximos 20 dias nova discussão.
“Não foi fácil a batalha que vislumbra briga de titãs com o adiamento da decisão para os próximos dias”, afirmou o secretário, que em protesto ao Confaz, retirou-se do plenário e pediu que constasse em Ata a sua retirada por não concordar com o adiamento da decisão. “Vamos lutar com todas nossas forças para aumentar este percentual, que é nosso por direito”, completou Éder de Moraes.
O secretário foi taxativo com os demais Estados e determinou ao secretário-adjunto da Receita Pública, Marcel Souza de Cursi, também presente no Confaz, que peça vistas de todo e qualquer processo da pauta para deliberação, bem como vote contra tudo e contra todos. “Dei ordem e ordem é para ser cumprida”, disse o chefe da Fazenda estadual, ao lembrar que nos últimos anos toda e qualquer decisão do Confaz tem resultado em perdas para Mato Grosso.
Segundo Éder, o grupo de secretários de Fazenda das 27 unidades da federação (incluindo o Distrito Federal) ficou “atônito e perplexo” com a atitude enérgica tomada por ele, porém, entendeu que o Estado não está para brincadeira, vez que os processos de relevância nacional estão na pauta e serão prejudicados. Éder afirmou, ainda, que, enquanto o impasse não for solucionado, serão usados todos os artifícios regimentais, inclusive com votação contrária a assuntos de interesse dos Estados (a votação tem de ser unânime).
“Queremos apenas garantir o que é nosso de direito e de fato, não vamos aceitar o rolo compressor dos grandes Estados. Enquanto eu for secretário de Fazenda de Mato Grosso a minoria será respeitada e faremos valer vez e voz no Confaz”, afirmou Eder Moraes, que comunicou imediatamente a decisão ao governador Blairo Maggi, de quem recebeu apoio