O secretário de Fazenda do Estado, Gustavo Oliveira, afirmou que o pagamento da folha salarial dos servidores do Estado no dia 10 deste mês ainda está indefinido. De acordo com o chefe da pasta, somente na véspera do pagamento é que o Executivo terá a definição de como estará a receita do Estado. A declaração foi feita após a Audiência Pública que apresentou as Metas Fiscais de Mato Grosso no primeiro quadrimestre deste ano.
“Desde dezembro, o Tesouro é muito pressionado. A folha é um gasto importante. Desde que assumi a Fazenda, nunca tive a certeza total de que íamos cumprir a folha no dia 10 até dois ou três dias antes. Preciso esperar até quinta-feira, registrar as receitas e propor o que faremos. A meta do governador é fazer isso dentro do prazo, até dia 10. Se não for possível, vamos dizer à sociedade”.
A despesa com pessoal de todos os Poderes somou R$ 3,072 bilhões no primeiro quadrimestre de 2017, resultando em uma variação de 9,8% em relação aos quatro primeiros meses de 2016. A evolução foi três vezes maior que os 3,2% de crescimento registrados pela receita tributária líquida, nos mesmos períodos comparativos, cujo montante atingiu R$ 2,624 bilhões.
Apesar da dificuldade financeira, Oliveira descartou a possibilidade de adiar o pagamento da próxima folha para o final do mês de junho. “Não tem plano nenhum para jogar a folha para o final do mês. É uma cretinice, uma grande bobagem, quem fica dizendo isso sem ouvir o Tesouro. Eu me doo não por mim, mas pelo desespero do servidor. Jogar com o desespero do servidor, causar o pânico na sociedade com coisas irresponsáveis não é algo decente de se fazer. Dia 8 de dezembro não tinha dinheiro, mas depois conseguimos pagar a folha. Dia 6 de janeiro não tinha também, mas pagamos. Não é brincadeira o que temos que fazer para pagar essa folha, honrar com RGA e tudo mais. Ninguém tem ideia do que a equipe do Tesouro faz. Não somos irresponsáveis e vamos batalhar para pagar essa folha no dia”.
O secretário explicou que o Governo não deixará de ouvir os servidores públicos quanto ao pagamento da Revisão Geral Anual (RGA), mas ressaltou que a dificuldade financeira impede o Executivo de efetuar o pagamento integral no mesmo ano. Os servidores devem paralisar as atividades hoje, em manifesto contra o projeto que divide a recomposição de 6,58%. O governador Pedro Taques (PSDB) propôs dividir o pagamento em duas parcelas de 2,15% e uma de 2,14%, com repasses a serem feitos em 2018.
Além disso, ele ressaltou que o governo quer voltar a pagar o salário do funcionalismo no último dia útil de cada mês, até o final deste ano. “Não está descartado. Estamos trabalhando para isso. Se tiver receitas eventuais, conseguirmos recuperar arrecadação, é muito importante isso. Tínhamos conseguido voltar os aposentados e pensionistas para o dia 5, este mês não foi possível. Mas o plano é puxar isso até conseguirmos voltar ao dia 30. Essa é uma preocupação que deve ser maior que a RGA. Tenho certeza que se formos perguntar se a prioridade do servidor é RGA integral o mais cedo possível ou voltar a folha para dia 30, pelo que converso com o servidor, tenho certeza que a prioridade será voltar a folha”.