A comissão de Revisão Territorial, das Cidades e dos Municípios da Assembléia Legislativa, recebeu, hoje, a visita do secretário de Estado de Planejamento, Yênes Magalhães. Acompanhado do secretário adjunto, Oscemário Daltro e de uma equipe de técnicos da pasta, ele falou sobre a atual delimitação da divisão territorial do Estado e seus 141 municípios. Yênes fez um relatório detalhado de onde estão os principais conflitos causados por delimitação territorial, caso de municípios como Sorriso, Barra do Bugres, Pontes e Lacerda, Santo Antonio do Leverger, Rondonópolis, entre outros.
De acordo com ele, esses problemas, que são de três ordens (legais, administrativos ou cartográficos) causam disputas de municípios por mais extensão territorial, desprezo a distritos mais longes, problemas relacionados ao pagamento de taxas, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre outros.
“Parabenizo a Assembléia Legislativa que está puxando esse tema de grande relevância. A última revisão na delimitação das cidades mato-grossenses foi feita há mais de 52 anos e de lá para cá muita coisa se alterou, muitos municípios novos foram criados e o Estado tem outra configuração na atualidade, o que obriga-nos a realizar o realinhamento dos seus limites internos”, argumentou, o secretário.
O presidente da Comissão, deputado estadual Percival Muniz (PPS), frisou a importância da parceria da Seplan para os trabalhos da Comissão. “Este é o momento de discutirmos, de ouvirmos as sugestões, de diagnosticar, de colher os dados, para que depois possamos discutir todo o mapa geo-político do Estado como um todo”, destacou o parlamentar, ao acrescentar que “a partir desses subsídios, poderão ser construídos princípios para a nova divisão dos municípios, sem que a comunidade seja penalizada”.
A reunião da comissão ainda contou com a participação dos deputados Daltinho (PMDB), Mauro Savi (PSB), José Riva (PP), José Domingos (PMDB).