O secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, confirmou que o governo de Mato Grosso vai realizar um concurso público para contratação de profissionais efetivos em 2022. Segundo o gestor, o governador Mauro Mendes (DEM) já autorizou a abertura do certame e, neste momento, está sendo preparado o edital de licitação para contratação da banca organizadora.
“Já há uma decisão do nosso governo. O governador Mauro Mendes já autorizou e teremos sim o concurso na área da saúde em 2022. Estamos finalizando a preparação do edital para contratar a empresa para realizar, possivelmente, um dos maiores concursos da história deste Estado”, afirmou Gilberto, em entrevista à rádio Capital de Cuiabá.
O gestor também explicou que o governo do Estado já deveria ter lançado o edital, no entanto, a pandemia de coronavírus impediu a organização do concurso. “Esse sempre foi um desejo do secretário de saúde, mesmo antes de assumir o cargo. No diagnóstico que fiz, Mato Grosso tem 19 anos desde o último concurso na área da saúde. Fizemos, inclusive, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público nos comprometendo a realizar o concurso em um prazo de dois anos. Só que quando fizemos o TAC, nem imaginávamos que teríamos uma pandemia. E era impossível, em uma pandemia, fazer uma operação dessa magnitude”.
Além do concurso, o governo do Estado também está preparando a abertura de um “grande processo seletivo” para suprir a demanda de profissionais nos hospitais regionais de Mato Grosso, segundo o secretário estadual de Saúde. “O Governo do Estado deve editar um decreto nos próximos dias. Vamos lançar um grande processo seletivo em todos os nossos hospitais para suprir a necessidade, porque hospital sem profissional da saúde não funciona”, disse o gestor.
Segundo Gilberto, o objetivo das contratações será suprir a demanda do Mais MT Cirurgias, programa estadual que prevê R$ 105 milhões em investimentos para realização de milhares de procedimentos. “O que sempre existe é um problema de planejamento, uma relação entre demanda por serviço e oferta por profissionais, que nem sempre estão à disposição. O próprio governo do Estado, nessa empreitada de acelerar as cirurgias eletivas, e com a queda substancial dos casos de covid, desabilitou muitos leitos de covid, de UTIs e enfermarias. Tínhamos contratado pessoas com perfil diferente de remuneração para aquele momento de pandemia. Agora, esses contratos estão sendo rescindidos e a gente precisa repor a equipe para fazer frente às cirurgias eletivas”.
O aporte financeiro do Mais MT Cirurgias será destinado ao pagamento dos estabelecimentos de saúde, sejam públicos ou privados, que se adequem às regras estabelecidas pela secretaria de Saúde. As cirurgias eletivas estavam suspensas no Estado desde março de 2020, devido à pandemia, e foram retomadas a partir de julho passado.
No início do mês, conforme Só Notícias já informou, a secretaria Estadual de Saúde repassou mais de R$ 5.3 milhões para o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, que é formado por Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Cláudia, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Nova Maringá, Nova Ubiratã, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Tapurah, União do Sul e Vera para realização de 19.468 procedimentos eletivos por meio do programa.
O valor é referente à primeira parcela de um total de R$ 17,6 milhões, que deve ser pago conforme a execução da proposta apresentada pela entidade ao órgão estadual. A primeira parcela do valor foi repassada via Fundo Municipal de Saúde ao município de Santa Carmem, que é sede do consórcio. A proposta do consórcio foi aprovada na Comissão Intergestores Bipartite de Mato Grosso para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e serão atendidos pacientes via Sistema de Regulação.
Além do consórcio, a CIB também aprovou a proposta do Hospital Geral de Cuiabá e do Instituto Lions da Visão. Contudo, devido às unidades serem de gestão dupla, o repasse financeiro será feito mediante contrato direto com a secretaria. Juntos, os dois hospitais devem receber R$23,5 milhões para realizarem um total de 68.719 procedimentos eletivos.
O prazo para os gestores municipais apresentarem propostas no programa Mais MT Cirurgias encerrou no dia 10 de novembro.
