O advogado Sebastião Monteiro da Costa Júnior, assumiu o cargo de juiz membro titular do TRE em Mato Grosso. A cerimônia de posse foi realizada, hoje de manhã. Ele assumiu a vaga anteriormente exercida pelo advogado Ulisses Rabaneda. “Sei que as demandas não serão poucas. Os prováveis obstáculos exigirão não só de mim, mas de todo o corpo de juízes, vigor, determinação, coragem, sabedoria e sobretudo, espírito cívico. Ao mesmo tempo que tenho consciência disso, tenho humildade para declarar que quero e preciso muito contar com o apoio de meus pares, pois somente assim conseguirei cumprir com o nobre objetivo de fazer justiça e honrar este Tribunal”, reforçou o novo magistrado.
Graduado em direito em 2001, Sebastião iniciou as atividades profissionais na docência superior, nas cadeiras de direito processual civil, constitucional e teoria geral do processo em distintas faculdades em Mato Grosso nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande e Sinop.
Após a conclusão dos projetos profissionais no interior do Estado, regressou a Cuiabá e também à docência. Iniciou a carreira no Serviço Público Estadual, onde coordenou o Centro de Apoio Operacional – CAOP do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Ocupou ainda o cargo de assessor de procurador de justiça e assessor especial da Procuradoria Geral de Justiça.
O juiz membro do pleno, Ricardo Almeida, faz a saudação oficial do TRE ao novo integrante da corte durante a cerimônia de posse. “Recebemos mais um membro na categoria jurista. A Justiça Eleitoral tem no seu DNA, na sua origem, o propósito da renovação, já que todos seus integrantes possuem mandatos de dois anos. Trata-se de uma Justiça rica, que é regida pelo princípio da cooperação, por sua composição plural, formada por desembargadores, procuradores, juízes federais e advogados. É um conjunto sábio, que sempre traz novas ideias, que evolui. Todos nós acreditamos que o senhor honrará esta cadeira que passa a ocupar”, ressaltou, por meio da assessoria.
Em nome do Ministério Público Eleitoral, o procurador Raul Batista Leite, fez uma leitura da atual conjuntura social brasileira, demonstrando a importância das decisões da Justiça Eleitoral. “Nossa sociedade está dividida entre conservadores e progressistas, direita e esquerda, ambientalistas e ruralistas, capitalistas e socialistas, em suma, a dualidade de pensamentos é dominante. Há acirradas discussões no seio familiar, na rua, no trabalho, e até mesmo o rompimento de antigas amizades por conta de uma causa escolhida. Há fome e sede de justiça, desenvolvimento econômico, segurança pública e segurança jurídica. Não se suporta mais que as eleições sejam maculadas por abuso de poder político, abuso de poder econômico e demais condutas reprováveis”.
O TRE, conforme determina o artigo 120 da Constituição Federal de 1988, é composto de 7 magistrados, sendo 2 desembargadores, escolhidos dentre os membros do Tribunal de Justiça e ocupam os cargos de presidente e vice-presidente e corregedor. Além desses, também compõem a corte dois juízes, também escolhidos pelo pleno do TJ, um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e 2 advogados, nomeados pelo presidente da República, escolhidos dentre 3 juristas de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo TJ em uma lista tríplice. Todo juiz membro tem um substituto escolhido pelo mesmo processo do titular.
