Governo pretende aplicar as emendas de R$ 2 milhões na pavimentação asfáltica na vias urbanas, dos municípios mato-grossenses O deputado Pedro Satélite (PPS) afirmou hoje que as emendas de R$ 2 milhões, para aplicação no exercício financeiro do Orçamento Geral do Estado para 2006, precisam ser discutidas entre os parlamentares e o governador Blairo Maggi (PPS). O OGE tem uma previsão orçamentária de R$ 6,045 bilhões para o ano que vem.
Na semana passada cogitou-se a possibilidade de o executivo estadual investir os dois milhões, que os parlamentares têm direito, na pavimentação asfáltica das vias urbanas, nos 141 municípios mato-grossenses. O parlamentar pepessista sugeriu que metade desse valor seja destinada para o asfalto e a outra parte para ser investida nos setores sociais.
De acordo com Satélite, os recursos são carimbados e tudo que for feito em beneficio ao bem estar social da população é importante. Mas para o parlamentar é preciso dar prioridade às necessidades de cada região.
“Não tem dúvida que o asfalto é prioridade em alguns municípios. Entretanto há cidades que precisam de outros tipos de investimentos entre eles, a construção de creches e de quadra poliesportivas. Por isso, vejo a necessidade de analisar a aplicabilidade dessas emendas”, observou Satélite.
“Ninguém melhor que os próprios deputados para viabilizar o melhor emprego para essas emendas. Os parlamentares conhecem a realidade e as necessidades de cada região. O mais importante é que os valores carimbados sejam destinados a obras de infra-estrutura de cunho social”, disse Satélite.
Outro ponto levantado pelo parlamentar é em relação à antecipação da votação do orçamento de 2006, que pelo prazo constitucional é 15 de dezembro. Satélite disse que apesar de o tempo ser restrito, o OGE em sua formatação já foi bastante detalhado.
“Cabe, porém, aos deputados apresentarem emendas, modificando a peça original. Se a votação não acontecer até 30 de outubro, que o orçamento seja votado até 15 de novembro”, disse.
Outra questão levantada pelo deputado Pedro Satélite é referente a proposta de o governo propor ao OGE-2006 o ‘Plano B’, ou seja em caso de queda na arrecadação do orçamento, os Poderes tenham seus duodécimos reduzidos.
“Apesar da crise do agronegócio em Mato Grosso, acredito muito no ‘Plano A’, porque o estado tem condições de sair o mais rápido da crise financeira. Contudo, acho justo e não vejo problema algum de os Poderes reduzirem suas receitas. Até porque não é justo os Poderes recebam mais e o governo não ter condições de investir no social”, destacou Pedro Satélite.
———————-