Em final de legislatura, a preocupação na maioria dos parlamentares brasileiros é apenas uma: definir o reajuste salarial dos próximos quatro anos. Nestes últimos dias os vereadores brasileiros estão debruçados neste dilema: definir os salários dos vereadores eleitos e reeleitos para os próximos quatro anos, como determina a Lei Complementar 4.679 de 2004 que definiu parâmetros para os reajustes salários dos legisladores brasileiros e que está na Constituição Federal. Esta preocupação só não atinge os vereadores de Cuiabá. Eles definiram seus próprios salários em dezembro de 2007. Cuiabá é uma das poucas cidades brasileiras que não está preocupada com este reajuste. Não que os vereadores cuiabanos não queiram aumento. Eles querem e já começam a se manifestar neste sentido, mas lembram que o parlamento municipal antecipou a lei complementar e concedeu o aumento em dezembro de 2007.
O salário de um vereador em Cuiabá era de R$ 4.500,00, mais de dez salários mínimos aplicados na época. Em ação rápida o parlamento cuiabano decidiu que era pouco e que precisava de um aumento urgente. Resolveram antecipar a lei complementar 4.679 de 2004 concedendo um aumento de R$ 58,88%, um aumento muito acima da inflação do período. Assim um salário de um vereador em Cuiabá hoje é de R$ 7.100,00. O presidente da casa, vereador Lutero Ponce, reeleito para mais quatro anos recebe o mesmo salário do prefeito Wilson Santos: R$ 14.531,00. Atualmente as Câmaras Municipais estão concedendo reajustes salariais de 29%, a metade do percentual concedido a si próprio pelos vereadores cuiabanos.
A decisão de concederem aumentos a si próprios e que não condizem com a realidade econômica do país, onde milhões de famílias vivem na zona da pobreza com menos de um salário mínimo não fica apenas nos salários dos parlamentares. Existem artifícios que fazem com que o holerite no final do mês seja engordado de forma generosa.
Na decisão do aumento salarial em dezembro de 2007, os vereadores decidiram que além de um salário de R$ 7.100,00, cada parlamentar passaria a ter direito a uma verba de gabinete de R$ 4 mil e mais R$ 15 mil com despesas de pessoal.
O interessante nesta conta é que a Câmara Municipal consome mensalmente R$ 495.900,00 com seus 19 vereadores, mas recebe da Prefeitura de Cuiabá, como forma de subsídio R$ 1,650 mil por mês. Numa simples conta percebe-se que existe uma sobra em caixa de R$ 1.150 mil mensais. Este dinheiro não é devolvido para que a prefeitura possa investir em obras para a população. E a mesa diretoria da Câmara Municipal não dá a mínima satisfação do que faz com o dinheiro que sobra. Afirma apenas que paga com a sobra contas de energia elétrica e telefone além de poucos funcionários efetivos e comissionados.
Ao ser abordado pela reportagem do portal de notícias 24 Horas News sobre os altos salários, um vereador que não quis se identificar disse apenas que o salário não é alto como se imagina. Segundo ele cada vereador recebe bruto R$ 7.100,00, mas é preciso lembrar que existe um desconto de uma alíquota de 27% do Imposto de Renda, previdência social, seguro e outras taxas que faz com que o salários minguando bastante. “Ganhamos pouco pela responsabilidade que temos”, opinou.
Mas não são apenas os salários dos vereadores que são excessivos. O prefeito reeleito de Cuiabá, que também teve aumento em dezembro de 2007, recebe a bagatela de R$ 14.031,00, um salário bem acima das prefeituras de 26 capitais brasileiras. Wilson Santos só perde para o prefeito Nelson Trad Filho, de Campo Grande que recebe R$ 15.582,00. O salário do prefeito Wilson Santos é maior que o do presidente Lula, que recebe R$ 11.420,00.