quarta-feira, 11/dezembro/2024
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Rotini é nomeada corregedora-geral da Defensoria Pública

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A defensora pública de segunda instância, Helyodora Carolyne Almeida Rotini, é a nova corregedora-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso. O ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial, que circula hoje. Após o Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP) formar uma lista tríplice, através dos votos dos conselheiros, a escolha coube ao defensor público-geral em exercício, Hércules da Silva Gahyva, que optou por Helyodora Rotini para assumir o cargo.

Conforme o art. 24 da LCE 146/2003, “a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública é órgão de fiscalização da atividade funcional e da conduta dos membros e dos servidores da instituição”, e o corregedor-geral é nomeado “para mandato de 02 (dois) anos, permitida uma recondução” (art. 25).

O primeiro e segundo subcorregedores-gerais, são de livre escolha do corregedor-geral, dentre os defensores públicos de segunda instância, homologados pelo Conselho Superior e designados pelo defensor público-geral.

A posse da nova corregedora-geral acontece no dia 2 de janeiro de 2013, juntamente com os novos defensor público-geral, ouvidor-geral e conselheiros.

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