Deve ser encaminhado nesta quinta-feira (19), em regime de urgência, para a câmara o projeto de lei elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde de Rondonópolis que vai contemplar parte das reivindicações dos médicos do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu). A proposta feita pelo município aos médicos é do pagamento de R$ 720 e o adicional de R$ 120 de produtividade, totalizando R$ 840 por plantão. Em 10 plantões mensais, cada médico do Samu receberia R$ 8,4 mil, o que significa, segundo assessoria, um ganho salarial de 43,34%. Atualmente os médicos nomeados em cargos de comissão recebem valor bruto de R$ 5,2 mil.
Também foram incluídos no projeto as férias, décimo terceiro salário e a garantia de recebimento dos vencimentos mesmo em caso de acidentes e doenças ocupacionais. Neste último caso, a prefeitura pagará os salários durante 15 dias e depois desse prazo o benefício será custeado pelo INSS.
Ainda de acordo com a assessoria, há o impasse em relação à carga horária e o número de médicos do Samu. A prefeitura propôs 30 horas semanais e 13 médicos, porém, os profissionais exigem 15 médicos para 24 horas semanais, sem redução de salário proposto. Cada contratação causa impacto financeiro de R$ 100,8 mil aos cofres públicos. Mas o projeto será enviado com o mesmo número de profissionais e carga horária proposta anteriormente.
Caso o impasse continue, o secretário de Saúde, Valdecir Feltrin, não descarta pedir uma linha tronco 192 ao Ministério da Saúde para que a regulação do Samu seja realizada em Cuiabá. Hoje os médicos se revezam na função de reguladores e socorristas. Durante 6 horas do plantão eles atendem as ligações do serviço 192 e as outras 6 horas atuam nas ambulâncias.