O município de Rondonópolis terá o maior aumento no Índice de Participação dos Municípios (IPM) em 2009, entre os médios e grandes municípios de Mato Grosso. Ao todo, o acréscimo é de 19,94% em relação ao índice que vigora em 2008. O IPM é o percentual que cada cidade tem na partilha da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Com o novo índice, a cidade tende a ter um aumento no repasse de ICMS na ordem de R$ 1 milhão em cada mês, ou cerca de R$ 12 milhões ao ano. Os índices definitivos foram publicados no Diário Oficial do dia 15 de setembro, que circulou nesta terça-feira.
O IPM de Rondonópolis passa de 6,295307 em 2008 para 7,550908 em 2009. Esse crescimento no índice é superior ao das principais cidades do Estado, ficando à frente de Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Primavera do Leste, Tangará da Serra, Sorriso, Nova Mutum e Lucas do Rio Verde. A cidade de Nova Mutum, por exemplo, com um dos melhores desempenhos entre 2008 e 2009, teve um acréscimo de 6,37% no índice. O município de Sorriso, apontado como destaque nacional, teve queda de 9,93% no índice. A cidade de Cuiabá ficou com o seu IPM inalterado.
Um dos principais fatores que explicam esse incremento foi o acentuado fortalecimento da indústria, comércio e serviços nos últimos anos em Rondonópolis. Conforme o secretário de Receita do Município, Edenicio Avelino Santos, um dos principais influenciadores do IPM é o valor adicionado (VA), que corresponde, em resumo, à formação da riqueza gerada pelas empresas do município, onde pesa, principalmente, os artigos industrializados. Em Rondonópolis, os setores que mais influenciam no VA, em ordem decrescente, são a indústria, o comércio, os serviços e, por último, a agricultura. O IPM que vai vigorar em 2009 leva em conta o desempenho do valor adicionado nos anos de 2006 e 2007.
Além disso, Edenicio ressaltou como fundamental para os bons resultados outros dois fatores. Um deles é a eficiência da Prefeitura de Rondonópolis no trabalho de fiscalização, havendo uma equipe de trabalho exclusiva para lidar com a conferência dos dados repassados pelos contabilistas. Outro é a consciência das empresas e dos profissionais de contabilidade sobre a importância da prestação de informações corretas sobre a Guia de Informação de Arrecadação (GIA) do município junto à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). “Esse acréscimo no índice é uma notícia muito boa. A nossa equipe ficou muito contente. A gente vê o crescimento de Rondonópolis e acha justo esse resultado”, avaliou.
Atualmente, Rondonópolis vem recebendo uma média aproximada de R$ 5 milhões ao mês de repasse de ICMS do Estado.
No Brasil, os Estados ficam com 75% da quota-parte do ICMS e aos municípios são repassados 25%.
Índice final do IPM para 2009
1º Cuiabá – 15,058278
2º Rondonópolis – 7,550908
3º Várzea Grande – 4,745556
4º Sinop – 2,951776