Logo após assumir a presidência da Câmara de Cuiabá, no início deste mês, Júlio Pinheiro (PTB) apresentou um déficit no orçamento da Casa de aproximadamente R$ 8,1 milhões. Ele chegou a afirmar que a falta de orçamento poderia colocar em risco até mesmo salários e décimo terceiro dos servidores que foram mantidos na estrutura, no entanto, o que aconteceu foi uma antecipação do pagamento, efetuado na última quinta-feira (19), um dia antes do previsto.
Para tentar resolver a questão, abusou do diálogo com o prefeito Mauro Mendes (PSB) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) em busca de uma alternativa legal para a questão orçamentária. Isso porque, apesar de ainda contar com um duodécimo de quase R$ 2,478 milhões, a execução orçamentária até novembro já tinha passado em cerca de R$ 329 mil o valor aprovado no fim do ano passado.
Contudo, o rombo pode ser ainda maior. Isso porque entre os pagamentos efetuados na gestão do ex-presidente João Emanuel Moreira Lima (PSD), R$ 982,029 mil foram efetuados sem o devido empenho. Todos os pagamentos realizados pelo Legislativo Municipal, precisam ser empenhados antes dos recursos serem liberados. No entanto, para que o empenho seja efetuado, é imprescindível que haja previsão orçamentária para tal.
Com despesas de quase R$ 1 milhão não empenhadas, o déficit orçamentário da Câmara de Cuiabá pode ser ainda maior, complicando a vida do gestor, que terá suas contas submetidas à aprovação do TCE somente no próximo ano.
Além disso, o Ministério Público Estadual (MPE), que investiga João Emanuel pela prática de supostos atos de improbidade administrativa, encaminhou cópia do inquérito ao TCE, Polícia Federal e à própria Câmara, que determinou auditoria na contabilidade da Casa para verificar qual sua real situação financeira.
Em relação à gestão de Pinheiro, a folha de pagamento foi paga com os recursos referentes ao repasse do duodécimo de dezembro. Para tanto, suspendeu por pelo menos 90 dias qualquer pagamento de fornecedor. As rescisões trabalhistas referentes ao ajuste realizado assim que assumiu o comando da Mesa Diretora, quando exonerou 55 funcionários comissionados, também deverão ser pagas somente no próximo mês.