Implantar 16 delegacias especializadas em casos de violência de gênero é uma das propostas do candidato ao governo do Estado, José Riva (PSD), para combater a violência contra as mulheres. Atualmente, existem apenas cinco delegacias especializadas em Mato Grosso. Em debate com o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, nesta semana, o candidato apresentou as propostas de seu plano de governo voltadas para as mulheres e se comprometeu a acatar integralmente o plano elaborado pelo Conselho, discutido em audiência pública.
“Vamos criar delegacias especializadas em combater a violência de gênero nas 16 cidades-polo do Estado. Mas isso só não basta se não tiver promotorias que ajam com eficiência e se a Justiça não responder com agilidade. Muitos agressores são reincidentes; eu sei de um marido que teve oito processos por agredir a esposa. Então, quanto antes o agressor cumprir a pena, mais eficaz será para impedirmos que a mulher seja violentada continuamente”.
A presidente do Conselho, a defensora pública Rosana Leite Antunes de Barros, afirmou que os índices de violência contra a mulher são altos e ultrapassaram os 32 mil casos no ano passado. Nos primeiros seis meses deste ano, foram registrados mais de 17 mil casos. O número reduzido de delegacias para atender esses casos e o fato de elas não serem exclusivas para as mulheres são alguns dos problemas apontados por Rosana.
“Hoje, temos apenas cinco delegacias especializadas em Mato Grosso, e elas atendem não só às mulheres mas, também, crianças, adolescentes e idosos. Além disso, Mato Grosso não tem plano de políticas públicas para as mulheres. As leis que protegem as mulheres e asseguram direitos iguais têm que ser cumpridas e não ficarem só no papel”, afirmou a defensora.
O candidato pretende criar, também, uma secretaria adjunta de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, que será ligada à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Riva tem planos de trabalhar a conscientização dos maridos machistas que impedem as companheiras de estudarem e se qualificarem profissionalmente, o que contribui para o índice alarmante de 27% de mulheres analfabetas.
Além de combater a violência contra a mulher, o candidato quer garantir a execução de políticas públicas voltadas para o gênero. Riva ainda pretende estimular o empreendedorismo feminino por meio de programas de microcrédito do MT Fomento.