O Supremo Tribunal Federal decidiu, há pouco, soltar o presidente licenciado da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Jose Riva, que estava preso desde terça-feira, em Brasília. A decisão é do ministro Dias Toffoli, o mesmo que ordenou a prisão sob justificativa que, em liberdade, devido sua grande influência, poderia atrapalhar as investigações. A defesa do deputado alegou que ele tem foro privilegiado e não se furtou de cumprir decisões ou de entregar documentos solicitados.
Riva foi preso na operação Ararath acusado de receber mais de R$ 3 milhões de empréstimos ilegais operados pelo ex-secretário de Fazenda, Eder Pereira, apontado pela Polícia Federal como articulador do esquema de desvios de dinheiro público via conta de uma empresa que pegava dinheiro em um banco, repassava para Eder e cobrava juros. A PF aponta que a conta era paga com dinheiro do governo estadual. Eder continua preso na Papuda, em Brasília.
O advogado de Riva, Rodrigo Mudrovitsch, disse à Folha, que Toffoli concordou com o argumento da defsa que, como se trata de parlamentar, Riva só poderia ser preso depois de autorização da Assembleia. "O ministro reconheceu que a Procuradoria-Geral da República o induziu ao erro porque teria dito que ele é um deputado afastado. Mesmo afastado, ele mantém as prerrogativas como a imunidade parlamentar", disse Rodrigo.
O deputado saiu da Papuda por volta das 20h, após todos os tramites legais do alvará de soltura serem cumpridos. A assessoria informou que Riva chegou neste sábado de madrugada e que "dedicará o final de semana à família e só conversará com a imprensa em coletiva a ser realizada na próxima segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa. O horário será divulgado posteriormente". Em nota, o deputado 'também agradece a todos que torceram por sua liberdade e pela justiça feita com a revogação de sua prisão indevida".
(Atualizada às 22:31h)