O ex-deputado estadual José Riva vai continuar preso. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal negou, ontem, novo pedido de liberdade. A decisão foi anunciada esta tarde. O ministro entendeu que é preciso aguardar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apreciar pedido semelhante. Com isso, ficou prejudicado o pedido de liminar no habeas corpus.
No STF já existe outro habeas corpus que pede a liberdade de Riva, tramitando desde 2015, cujo mérito deveria ter sido julgado no dia 15 de dezembro, mas não ocorreu. O recurso foi retirado da pauta de julgamento da 2ª Turma do STF e Riva passou o natal na cadeia.
Riva está Centro de Custódia de Cuiabá desde 13 de outubro, quando o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) deflagrou a Operação Célula Mãe. Ele é acusado de chefiar um esquema de desvio de verbas do legislativo estadual com prejuízo aos cofres calculado em mais de R$ 2 milhões. Os valores eram destinados à antiga verba de suplementos, utilizada pelos gabinetes para pequenas compras sem licitação entre R$ 4 mil e R$ 8 mil. O esquema foi investigado pelo Gaeco por meio das Operações Metástase e Célula Mãe.
Foi a terceira vez que Riva foi preso em 2015, todas por determinação da juíza Selma Rosane Santos Arruda, titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá. O ex-deputado já teve pedidos de liberdade negados pela Justiça de Mato Grosso e também pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).