O deputado estadual José Riva (PSD), autor do pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso (Cooamat), afirmou que a denúncia possui evidências de fraudes e simulação de negócios. De acordo com o parlamentar, entre 40 e 45 dias são suficientes para concluir a investigação e apresentar relatório à Mesa Diretora. Em entrevista a uma emissora de rádio da capital, Riva também revelou estranheza sobre a retirada da assinatura do deputado Ademir Brunetto (PT) para a realização da CPI.
“É uma mentira deslavada. A assinatura do Brunetto deveria valer mais porque ele assinou duas vezes, mas infelizmente, a gente tem que conviver com essas coisas. Ele [Brunetto] conversou comigo pessoalmente, antes de sair do plenário, disse que não ia retirar assinatura e que iria embora. Falei para o Romoaldo [Júnior, presidente em exercício da Assembleia Legislativa], que o deputado do PT não iria retirar, tanto é que datou embaixo da segunda assinatura, para ficar claro que a retirada era em relação a primeira, com a sua letra. Então, pedi a instalação porque tinha oito assinaturas, e se ele tirasse, eu teria oito do mesmo jeito, pois outro deputado iria assinar, só não queria se expor, mas se faltasse, iria assinar. O Brunetto retirou depois que acabou a sessão, quando já havia sido anunciada a publicação”.
Riva afirmou que prefere não entrar em discussão sobre o assunto, mas disse que seria ‘brincadeira de esconde-esconde’ e que não sabe o que levou Brunetto a tomar tal medida, pois sempre teve posições firmes.
Encerra-se hoje o prazo de cinco dias para as bancadas fazerem as indicações dos deputados para integrar a CPI. Caso não haja a escolha, o presidente pode definir os membros na sessão de quarta-feira (5). O único membro já definido é Riva, autor do pedido. Segundo o parlamentar, o PR deve indicar Jota Barreto, a bancada do PMDB-PT deve colocar o nome de Alexandre César.
Segundo Riva, a investigação não é propriamente a Eraí Maggi e sim as possíveis atuações ilegais de cooperativas. “Me dirijo ao presidente da Cooamat que divulgou nota à imprensa na semana passada. Quero lembrar que meu pai e meu sogro foram presidentes de cooperativa, é um instrumento sensacional, quando é feito o cooperativismo, só que não existe o cooperativismo quando reúne meia dúvia de produtor ligado um ao outro para montar uma cooperativa e deixar de pagar isso ou aquilo. Não é a Cooamat, temos um modelo que tem que ser investigado, é o papel da Assembleia Legislativa”, argumentou.
O parlamentar reiterou a intenção de não assumir a presidência da comissão e lembrou que as denúncias que chegaram uma semana antes da eleição, revelam suspeitas e evidencias de fraudes e simulações.
“Tem outras cooperativas que fazem isso, precisam ser checadas, tem que ser investigado. Recebi na denúncia, suspeitas e evidências de fraudes. A nossa intenção é promover a investigação e entregar o relatório também ao governador eleito Pedro Taques (PDT) e dizer, está acontecendo isso no Estado, se trabalhar, é possível arrecadar mais”.
CPI – a suspeita é que a cooperativa é usada para operações fraudulentas que chegariam à R$ 500 milhões. De acordo com Riva, as denúncias são graves, e constam mais de 200 procedimentos e infrações na Secretaria de Fazenda (Sefaz). Riva já protocolou a denúncia na Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz).
As cooperativas são isentas de imposto de renda, enquanto as pessoas jurídicas pagam 15%. O PIS das cooperativas sobre a folha de pagamento é de 0,65%, enquanto das empresas comuns é de 1,65%. Elas são isentas de Financiamento de Seguridade Social (Cofins), enquanto para empresas é de 7,6%.
As cooperativas também são isentas de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSSL), enquanto as empresas no regime especial pagam 9%. Em IOF, as cooperativas pagam 0,38%, enquanto as empresas pagam 6%.
A Cooamat foi a maior beneficiária das operações de Pepro de milho (espécie de subsídio) do Centro-Oeste em 2013, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), no valor de R$ 40,5 milhões. Em segundo lugar, está o ex-prefeito de Primavera do Leste Getúlio Viana, com R$ 22,2 milhões. Eraí Maggi aparece em terceiro lugar, com R$ 18,4 milhões. Somente na sexta colocação aparece outra cooperativa, a Coop Merc Ind Prod Milho, com R$ 14,3 milhões.