O crescimento populacional registrado pelo novo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai mexer no duodécimo que as 141 câmaras municipais de Mato Grosso receberão a partir de janeiro, além do número de vereadores de cada Parlamento.
As mudanças no duodécimo se devem à emenda constitucional 58/09, que, além de definir novos critérios para estabelecer o número de vereadores em cada câmara municipal, também redefiniu os percentuais de repasse para o Legislativo.
A emenda constitucional estabeleceu que municípios com população de até 100 mil habitantes receberão como duodécimo até 7% da receita do município. Os que têm de 100.001 a 300 mil habitantes receberão 6%. De 300.001 a 500 mil habitantes, 5%. De 500.001 a 3 milhões de habitantes, 4,5%.
Os novos critérios, que entraram em vigor em 2009, vão mexer em muitos municípios de Mato Grosso que registraram crescimento populacional de acordo com o novo censo divulgado no dia 29 de setembro.
Sinop é um dos exemplos de mudança. A cidade tinha 74,8 mil habitantes de acordo com o censo de 2000. Agora, registrou 113.082 habitantes. Com isso, o orçamento da Câmara será reduzido de 6% para 5% já a partir de janeiro.
No caso de Cuiabá, a Câmara Municipal continuará recebendo 4,5%. O índice passou a vigorar no ano passado e vem gerando muita reclamação. O presidente Deucimar Silva (PP) alega que as despesas da Casa continuam as mesmas e, mesmo assim, houve corte quer representa quase R$ 200 mil a menos por mês.
O presidente da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (Ucmmat), Aluízio Lima (PR), afirma que os novos índices preocupam porque haverá aumento de vereadores no Estado a partir de 2011, enquanto o repasse financeiro será o mesmo.
O novo Censo fará com que o Estado tenha 156 vagas de vereadores a mais, mas isso só entra em vigor na eleição de 2012. Isso porque a emenda constitucional 58/09 prevê que cidades com até 15 mil habitantes terão apenas 9 vereadores. De 15.001 até 30 mil habitantes, serão 11 parlamentares. De 30.001 até 50 mil habitantes, 13. No caso das cidades que tiveram de 50.001 a 80 mil, 15. Onde houver de 80.001 a 127 mil, serão 17. De 120.001 a 160 mil, 19. De 160.001 a 300 mil, serão 21. As alterações vão atingir 47 cidades.
O novo censo foi questionado por 14 prefeituras, mas o chefe da unidade do IBGE no Estado, Delvaldo de Souza, afirma que poucas mudanças devem ocorrer porque já foi feita revisão em praticamente todas as regiões. Os números mostram que 40 das 141 cidades do Estado (28,36%) perderam população se comparado ao censo de 2000. Revela ainda que Mato Grosso tem 3.033.991 habitantes.