O Governo do Estado divulgou o índice definitivo do ICMS -Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias- em 2006, para fins da divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM . Ao contrário de 2004, quando os municípios do Nortão perderam muito em arrecadação, neste ano, pressionado por mais de 90 pedidos de impugnação, o Governo Estadual divulgou índices compatíveis, segundo as lideranças ouvidas por Só Notícias, que quase cobrem as perdas de 2004.
O município de Sorriso foi um dos que entrou com recurso contra o índice preliminar. O secretário Municipal de Finanças, Marcos Folador, explicou que uma das razões do município ter recorrido foi que as guias cadastradas e empresas rurais não tinham entrado no cálculo. O índice do município para o próximo ano será de 3,266097%, o que representa 16,2% a mais do que o índice anterior. “Vamos recuperar o que perdemos em 2004, que ficou num total de 17%. Então esse percentual de 16% de aumento é razoável. Representa R$400 mil a mais por mês na arrecadação municipal”, analisou o secretário.
Para o secretário de Finanças de Lucas do Rio Verde, Jorge Andretta, o índice definitivo ficou abaixo do índice preliminar. “No preliminar, o índice era 14% a mais que o anterior e no definitivo, teremos 10% a mais. Ainda não sei em qual posição o município ficou e se nosso recurso de impugnação foi aceito, total ou parcialmente”, afirmou.
Segundo ele, a diferença no VA (valor adicional), que serve de base de calculo do IPM, que a Secretaria Estadual de Fazenda apurou no cálculo preliminar foi na ordem de R$ 250 milhões. Nesta ano, Lucas do Rio verde perdeu cerca de R$1 milhão com o índice definido no ano passado, perdendo “cerca de 7,46% da receita do repasse do ICMs em relação ao montante que recebemos em 2004”. Lucas perdeu cerca de R$2 milhões e, Sorriso, aproximadamente R$5 milhões.