O Procurador Geral da República vai pedir ao Supremo Tribunal Federal a abertura de investigação criminal contra o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, por crimes de lavagem de dinheiro e contra o sistema financeiro. A denúncia do Procurador Cláudio Fontelles se baseia no relatório do senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) à CPI do Banestado em dezembro do ano passado.
A notícia sobre o processo foi publicada na revista Carta Capital desta semana, que dedica seis páginas às acusações contra Henrique Meirelles. Sob o título “Negócios Ocultos”, a reportagem revela que Meirelles utilizou um emaranhado de empresas para ocultar a origem de parte da sua fortuna de R$ 100 milhões. O documento que dá origem à denúncia contra o presidente do Banco Central cita “o relatório paralelo da CPI do Banestado, produzido pelo senador Antero Paes de Barros”, que diz textualmente: “o banco (no caso, o Bank Boston) registrou na Junta Comercial uma empresa não financeira que não tinha atividades operacionais, a qual acolheu depósito sem suas contas correntes de origem não identificada e remeteu os recursos ao exterior, camuflando a identidade de seus efetivos proprietários”.
Partindo do relatório de Antero, o Ministério Público aprofundou as investigações e descobriu que o patrimônio de Henrique Meirelles passou de R$ 1 milhão 809 mil para R$ 104 milhões 499 mil num período de cinco anos. Constatou, ainda, que Meirelles abriu diversas empresas em paraísos fiscais, para esconder a origem de seu patrimônio e para realizar operações financeiras sem conhecimento da Receita Federal.
“Segundo o relatório do MP, as contas de Meirelles não fecham. Em termos absolutos, em cinco anos o representado somente teria em torno de R$ 35 milhões, sem descontar os pagamentos por ele efetuados. Temos, portanto, um acréscimo potencial a descoberto, explica o relatório, que costurou fios soltos das investigações da CPI do Banestado e avançou na obtenção de documentos fiscais e notariais” – afirma ainda a revista Carta Capital.
O senador Antero Paes de Barros está satisfeito com as investigações. “ O Ministério Público levou em conta o relatório alternativo que apresentei como presidente, no encerramento da CMPI do Banestado, tornando público o vasto material que reunimos contra o presidente do Banco Central durante as investigações. Os documentos foram mantidos sob sigilo durante meses, em respeito à lei e para evitar turbulências financeiras, já que uma denúncia dessa gravidade poderia afetar os mercados, elevar o risco país e prejudicar a economia brasileira” – comentou.
Para o ex-presidente da CPMI do Banestado, “os dados são suficientes para a abertura do processo e eu espero que isso aconteça logo”. Ele espera que o presidente Lula e o ministro da Fazenda tomem providências a respeito.
“Se o Lula fosse bem intencionado, o Henrique Meirelles já estaria demitido há muito tempo. No entanto, o que o governo fez, quando surgiram as primeiras denúncias, foi baixar uma Medida Provisória que blindou o presidente do Banco Central das investigações do ministério público, dando-lhe status de ministro” – acrescentou.
Antero lembra que procedimento semelhante foi adotado pelo governo em fevereiro do ano passado, quando a revista Época trouxe a fita em que o então assessor da presidência Waldomiro Diniz pedia propina ao empresário do jogo Carlinhos Cachoeira: “O presidente demorou a demitir o Waldomiro, não afastou o ministro José Dirceu, a quem ele estava subordinado, e ainda manobrou para que as investigações não dessem em nada”.
A denúncia do procurador da República contra Henrique Meirelles foi destacada por outros veículos da imprensa nacional. Na sexta-feira, o Correio Braziliense, o mais importante da Capital, destacou a preocupação do Banco Central com a abertura do inquérito, revelando que Meirelles reuniu seus assessores na semana passada para discutir as implicações do processo.
No domingo, a colunista Teresa Cruvinel comentou a denúncia em sua coluna no jornal O Globo. Segundo ela, o procurador Cláudio Fontelles vem marcando sua atuação pela independência e já avisou o presidente Lula que não quer um novo mandato no cargo. “O atual mandato termina em junho e ele parece estar dourado o fecho. Examina a possibilidade de enviar ao Supremo, ainda esta semana, um pedido de abertura de inquérito contra o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, proposto por outros Procuradores” – diz o comentário de Teresa Cruvinel, informando que as denúncias “já foram divulgadas e muito exploradas pela oposição no ano passado, durante as investigações da CPMI do Banestado”.