Enquanto a defesa do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) aguarda com expectativa, há 14 dias, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no habeas corpus que pede a revogação da última prisão preventiva que mantém o peemedebista preso, o relator do HC, ministro Edson Fachin, optou por ouvir a Procuradoria Geral da República (PGR) antes de apreciar o pedido de liminar.
O peemedebista esta preso há oito meses em Cuiabá acusado de chefiar uma quadrilha que cobrava propina de empresários que mantinham contratos com o Estado ou eram beneficiados com incentivos fiscais. O habeas corpus que tramita no Supremo desde 28 de abril é assinado pelo advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida, o famoso Kakai que atua em Brasília na defesa de políticos e empresários endinheirados e enrolados com a Justiça.
Nesta quarta-feira (11), o relator vista à PGR e deu prazo de 2 dias para a emissão de parecer. Para ele, Silval pode esperar um pouco mais até ele receber o posicionamento da Procuradoria. “Inicialmente, faz-se mister asseverar que a urgência aventada pelo Impetrante não obsta que se ouça a Procuradoria-Geral da República previamente. Destarte, abra-se vista à PGR para manifestação no prazo regimental de dois dias”, diz o despacho de Edson Fachin.
Silval Barbosa foi alvo de três prisões preventivas decretadas pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá entre setembro de 2015 e março deste ano nas Operações Sodoma (1ª e 3ª fase) e Seven. Atualmente, ele divide o Centro de Custódia da Capital com o filho dele, Rodrigo da Cunha Barbosa, preso no final do mês passado em mais um desdobramento da Operação Sodoma.
A 1ª prisão do ex-governador foi revogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 15 de março e a 2ª decretada na Operação Seven, foi derrubada pelo TJMT no dia 23 de março quando a 3ª Câmara Criminal, por 2 votos a 1, revogou a preventiva. Agora, a defesa tenta derrubar no Supremo a 3ª prisão preventiva.
Silval é acusado de chefiar uma quadrilha que, segundo a Polícia Civil, por meio da Delegacia Fazendária (Defaz), atuou de forma intensa para desviar recursos públicos, principalmente no último ano de governo do peemedebista. Silval foi governador de Mato Grosso até o dia 31 de dezembro de 2014.
Nesta quarta-feira (11) ele foi, sob escolta policial, até a Assembleia Legislativa de Mato Grosso para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa. Acabou protagonizando um acalorado bate-boca com o deputado estadual Pery Taborelli (PSC) que o chamou de ladrão e mandou o ex-governador calar a boca.
Silval não revidou as provocações e com o tom de voz alterado e o dedo em riste afirmou que Taborelli também é réu em ação por improbidade e não tem “moral” para fazer julgamento por conta própria. Nesta quinta-feira (12), o ex-governador retornou à Assembleia para dar continuidade ao seu depoimento na CPI.