O relator da CPI das Usinas Hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), deputado estadual Dilmar Dal”Bosco (DEM), deve se reunir nesta quinta-feira, em Brasília, com representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ele quer informações sobre o processo de análise dos processos relativos a concessões das usinas, com foco no contrato social das empresas, muitas suspeitas de esquema irregular, com utilização de “laranjas” para operar o sistema em Mato Grosso.
“Como é que pode alguém que tem um capital de aproximadamente R$ 10 mil estar à frente de um investimento de R$ 10 milhões?”, indaga o parlamentar. Diante da análise de procedimentos do processo investigatório, o deputado localizou vários casos suspeitos, como série de responsáveis pelo comando de PCHs e de Usinas Hidrelétricas, donos de contrato social com exposição do patrimônio abaixo da média esperada. Ele buscou informações preliminares no Estado, mas não se convenceu das explicações.
Destacou que a checagem dos dados ocorre apenas de maneira superficial, o que desperta atenção para possível inserção de manobras nos procedimentos. Na Aneel, ele busca amparo para os trabalhos da comissão e avisa que até agora, as ações apontam para um quadro de “muitas irregularidades”. Também lembrou que a CPI deverá ouvir o ex-secretário Estadual de Meio Ambiente, Alexander Maia, responsável pela concessão de licenças ambientais no período de instalação da comissão.
Dilmar alerta para a necessidade de agilidade nas ações, mas frisa entendimento de que cada caso só será encerrado após verificação criteriosa dos atos, com visitas in loco que ajudam a esclarecer dúvidas. Cada caso é remetido a um relatório específico, que deve passar pelo crivo do Plenário do Poder Legislativo. Existe possibilidade de suspensão do setor de produção de energia, caso se confirmem graves irregularidades.
Em relação à PCH Bocaiuva, em Brasnorte, ele lembrou que foram encontrados indícios de falhas, mas os trabalhos estão em fase de conclusão. Agricultor David Perin é denunciante do processo e acompanha o funcionamento das investigações. Dilmar destacou importância da CPI para assegurar caminho legal para o desenvolvimento do setor.