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Reforma administrativa proposta por Silval está finalizada

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A nova estrutura administrativa do Estado de Mato Grosso, que será apresentado em breve aos deputados estaduais, terá 23 Secretarias na Administração direta e outros 23 órgãos da indireta, num número alternativo ao de hoje se levado em consideração que pelo menos três secretarias extraordinárias e órgãos como o MT Regional que tem status de Secretaria de Estado, deixarão de existir por serem incorporados ou desmembrados. “Ainda não podemos falar em proposta definitiva, pois o governador deseja e vai conversar com os deputados estaduais para obter um consenso que facilite a aprovação das mudanças antes do início do novo governo em 1º de janeiro de 2011, o que poderá alterar a proposta governamental diante da pressão política”, disse um dos mais próximos assessores do governador Silval Barbosa (PMDB).

Mesmo não demonstrando pressa, Silval quer aprovar as mudanças ainda em 2010, principalmente entre os parlamentares e partidos, pois só a partir da definição da estrutura é que todos serão chamados para a montagem do staff, ou seja, a composição do futuro secretariado dependerá da estrutura existente, o que vai demandar muita conversa partidária para aplacar o desejo de muitos em ter representação muito maior do que a esperada.

Silval terá que compatibilizar nos três escalões do governo do Estado, as forças político-partidárias que lhe deram sustentação nas últimas eleições, ou seja, não haverá cargos de secretários para todos os 13 partidos que hipotecaram apoio ao governador, então candidato a reeleição, restando presidências e diretorias de empresas públicas, além de coordenadorias e cargos comissionados, que serão reduzidos de forma paulatina e que não comprometa as ações e serviços prestados pelo governo do Estado a sociedade.

Fora isso, o governador não pretende apenas conversar com deputados e dirigentes partidários. Silval Barbosa espera obter também apoio do setor produtivo e empresarial que são diretamente envolvidos na questão da estrutura estadual e das necessidades e reclamações que cada um faz em relação aos serviços públicos.

Na defesa de estrutura mais ágeis, menos burocráticas e mais resolutivas, Silval Barbosa espera também reduzir as reclamações para problemas que parecem eternos como a política ambiental e a questão das licenças ambientais únicas (LAUs), fora questões das áreas mais essenciais de saúde e educação, defendendo para isto que o Estado funcione de forma mais direta e menos burocrática.

A nova estrutura estadual que o governador do Estado espera estar funcionando a partir de 1º de janeiro tem que ser apreciada e aprovada pelos deputados estaduais que tem competência de alterarem as propostas do Executivo Estadual desde que isto não onere os cofres públicos, prerrogativa somente concedida ao próprio governador do Estado.

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