Estudo do deputado José Riva (PSD) para construção da Ferrovia Mato Grosso/Pará, poderá contar com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), que teve a lei regulamentada em decreto publicado recentemente. Responsável pela Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Marcelo Dourado, acena positivamente para a possibilidade de o projeto, relativo à ferrovia, ter parte da estimativa de investimentos de R$ 12 bilhões, financiados via FDCO por meio de Parceria Público-Privada (PPA). "O fundo foi criado para projetos estruturantes da área de infraestrutura e o modal de ferrovias é uma das principais prioridades", disse Marcelo.
A proposta do deputado foi apresentada na semana passada ao ministro dos Transportes, César Borges, em reunião realizada em Brasília, que contou com ampla participação das bancadas federal e estadual, e com apoio do governador Silval Barbosa (PMDB). Vários interessados da iniciativa privada internacional discutem caminhos para viabilizar o projeto, como grupo norte americano, além de chineses, russos e coreanos. A via alternativa encampada por Riva, propõe um trecho ferroviário de 1,6 mil quilômetros, em eixo de vantagens balizado na redução de custos do transporte da produção agrícola do Estado.
Coordenador da bancada do Centro-Oeste, deputado federal Wellington Fagundes (PR), que integrou a reunião no Ministério dos Transportes, lembrou que o FDCO deverá subsidiar "grandes obras", acenando positivamente para a apresentação do plano ferroviário de Riva.
O FDCO prevê recursos da ordem de R$ 1,4 bilhões, abertos à inserção de projetos pela iniciativa privada. "Temos o objetivo de assegurar grandes obras para o desenvolvimento de estados como Mato Grosso. O teto mínimo de cada projeto é R$ 50 milhões, podendo chegar a quase totalidade da margem de verba pública disponibilizada. Fico satisfeito ao saber que existem projetos como o do deputado (Riva), que ainda não conheço, mas que poderá fazer parte das possibilidades de investimentos na infraestrutura", analisou Marcelo Dourado.
As propostas para garantia de recursos do fundo devem ser apresentadas diretamente na Sudeco, pela iniciativa privada. Caberá à equipe da superintendência a análise e se validada, a proposta será remetida para os bancos credenciados, nesse caso o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Com aceno positivo, o projeto é reencaminhado à Sudeco, responsável pela aprovação final para liberação dos recursos.
O traçado da Ferrovia Mato Grosso/Pará prevê trecho de Água Boa até Barcarena, no nordeste paraense. Outra alternativa avaliada é a ferrovia seguir do município mato-grossense até Marabá, no sudeste do Pará, dando acesso a ferrovia do aço e de lá ao porto de Itaquí no Maranhão. A ligação seria viabilizada com a construção de dois ramais, um até o porto de Vila do Conde (Barcarena) foz do rio Amazonas e outro até o porto de Espadarte (em Curuçá), porto de mar, que está em projeto de implantação.
Riva pontua que "atualmente, Mato Grosso produz 40 milhões de toneladas dentro dos oito milhões de hectares. Com a inclusão do Araguaia, teríamos mais 20 milhões sendo produzidos nos 4 milhões de hectares disponíveis na região".